Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/21836
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Artigo
Título: Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
Autor(es): Brasil, Felipe da Costa
Mancio, Geovanni Dias
Local: São Paulo
Editora: Revista dos Tribunais
Data do documento: 2014
Citação: BRASIL, Felipe da Costa; MANCIO, Geovanni Dias. Licenciamento ambiental e a LC140/2011: novas acepções da hermenêutica ambiental. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 103, n. 949, p. 17-36, nov. 2014. Disponível em: <https://dspace.almg.gov.br/bitstream/11037/21836/3/http_www.revistadostribunais.com.br_maf_app_delivery_offload_get__=1475851299867.pdf>. Acesso em: 29 ago. 2016.
Assunto: Brasil. [Lei complementar n. 140, de 8 de dezembro de 2011]
Licenciamento ambiental - Brasil
Proteção ambiental - Legislação - Brasil
Competência constitucional - Brasil
União federal - Brasil
Estado (Unidade da Federação) - Brasil
Município - Brasil
Conflito de jurisdição - Brasil
Proteção ambiental - Regulamentação - Rio de Janeiro (Estado)
Licenciamento ambiental - Jurisprudência - Brasil
Tema(s): Meio Ambiente
Outros: 130564
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/21836
Número de classificação (CDU): 502.34
Aparece nas coleções:Revista dos Tribunais

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
RTDoc 16-12-22 3_14 (PM).pdf572,95 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.