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Tipo: Livro
Título: Relatório final da Comissão Especial para Estudar e Propor Alternativas para a Implementação da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Entidade(s): Minas Gerais. Assembléia Legislativa. Comissão Especial para Estudar e Propor Alternativas Viáveis para a Implementação da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 2003
Notas: Composição da Comissão - Membros efetivos : Deputados Domingos Sávio (Presidente), Ricardo Duarte, Leonídio Bouças, Paulo Piau, Ivair Nogueira (Vice-Presidente). Membros suplentes: Deputados Dalmo Ribeiro Silva, José Milton, Adalclever Lopes, Ana Maria Resende, Maria Teresa Lara.
Apresentação do Deputado Mauri Torres.
Prefácio do Deputado Domingos Sávio.
Prefácio do Deputado Ricardo Duarte.
Citação: MINAS GERAIS. Assembléia Legislativa. Comissão Especial para Estudar e Propor Alternativas Viáveis para a Implementação da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. Relatório final da Comissão Especial para Estudar e Propor Alternativas Viáveis para a Implementação da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2003.
Resumo: Desde a criação da UEMG pela Constituição do Estado de 1989, a Assembleia Legislativa vem procurando envidar todos os esforços para garantir a interiorização e a universalização do ensino superior, nas diversas regiões do Estado. Apesar de todas as ações deflagradas, dos estudos e das audiências públicas já realizados pelo Poder Legislativo, não foi possível até agora chegar a soluções concretas para a implementação da Universidade do Estado de Minas Gerais, nos moldes em que é idealizada. Na vigência desse primeiro ano do quarto mandato governamental pós-advento da UEMG, a ALMG é mais uma vez instada a discutir esse tema, com o fim de propor outros rumos para a efetiva implantação da universidade estadual. Pretende-se que esse relatório não seja apenas mais um documento entre os vários já produzidos por esta Casa Legislativa desde a criação da Universidade, mas uma contribuição efetiva para superar impasses de diversas ordens, verdadeiros “nós críticos” de naturezas política, administrativa, jurídica e financeira, os quais dificultam o funcionamento da UEMG. Por sugestão unânime dos membros da Comissão Especial, evita-se deter em um diagnóstico mais detalhado da situação da Universidade, por considerar já existente uma produção satisfatória nesse sentido, como o demonstra o Relatório Final da Comissão Especial para Proceder a Estudos e Proposições acerca da UEMG, produzido entre março e maio de 2000. Também as conclusões e propostas resultantes de trabalhos anteriores realizados nesta Casa com a mesma finalidade não integram esse relatório, uma vez que considera-se já plenamente divulgados e conhecidos os conteúdos das referidas iniciativas.
Sumário: 1 Introdução 13
2 Fundamentos e criação da Comissão Especial 14
2.1 Composição da Comissão 15
2.2 Prazo de funcionamento 15
3 Audiências 16
4 Reunião da Comissão com os representantes das fundações e o Reitor da UEMG 18
4.1 Depoimento dos convidados 19
4.1.1 Prof. Gilson Soares, presidente da Fundação Educacional de Divinópolis 19
4.1.2 Profa. Dilma de Abreu Tourinho 20
4.1.3 Profa. Adelaide Knupp 20
4.1.4 Prof. Sérgio Sérgio Jerônimo de Andrade 20
4.1.5 Profa. Cleusa Elizabeth de Abreu 21
4.1.6 Prof. Gilson Gilbertone Burgarelli, Presidente da Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha, com sede em Diamantina 22
4.1.7 Prof. Ronaldo Carvalho de Figueiredo 23
4.1.8 Sr. José Antônio dos Reis, Reitor da UEMG 23
4.1.9 Prof. Aluísio Pimenta 27
5 Síntese das propostas 27
5.1 Consolidação das alternativas propostas ao encaminhamento das questões relativas à estrutura, ao funcionamento e ao financiamento da Universidade 28
5.2 Proposta de Emenda à Constituição 38
5.3 Anteprojeto de lei a ser encaminhado ao Poder Executivo como sugestão de reorganização da UEMG 41
Anexo I Cargos de provimento em comissão da estrutura básica 64
Anexo II - Cargos de provimento em comissão da estrutura intermediária 65
Considerações finais 66
Documentos recebidos pela Comissão 67
Comissão Especial da UEMG 71
Assunto: Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) - Criação
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão Especial da Uemg
Tema(s): Educação
Outros: 14770
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/216
Número de classificação (CDU): 378(815.1)
Idioma: Português (Brasil)
Aparece nas coleções:Relatórios
Educação (Memória)

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