Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/21492
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Livro
Título: Avaliação de impacto da lei do ICMS Solidário: lei n° 18.030, de 2009
Organizador(es): Coelho, Daniel Caria Braga
Bedê, Júlio Cadaval
Revisor(es): Magalhães, Maria Regina Alvares
Souza, Maria Lina Soares
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 2016
Notas: Normalização: Ana Lúcia Neves Pimenta Melane.
Projeto gráfico, capa e editoração: Maria de Lourdes Macedo Ribeiro
Inclui introdução dos organizadores Daniel Caria Braga Coelho e Júlio Cadaval Bedê
Inclui pen drive contendo tabelas de dados de municípios por região de planejamento
Inclui ERRATA de toda a publicação a partir da página 3 do arquivo pdf.
Colaboração da Fundação João Pinheiro na definição da metodologia e no fornecimento e formatação do banco de dados do estudo
Citação: COELHO, Daniel Caria Braga; BEDÊ, Júlio Cadaval (org.). Avaliação de impacto da Lei do ICMS Solidário: lei n° 18.030, de 2009. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2016. 372p.
Resumo: Aborda os resultados da avaliação de impacto da Lei do ICMS Solidário, proporcionando o acesso às informações relativas aos seus efeitos.
Sumário: APRESENTAÇÃO 11
INTRODUÇÃO 13
AVALIAÇÃO DE IMPACTO DA LEI COMO INSTRUMENTO DE LEGÍSTICA / Flávia Pessoa Santos, Fabiana de Menezes Soares 15
PARTE 1 - AVALIAÇÃO DE IMPACTO GLOBAL DA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DA LEI DO ICMS SOLIDÁRIO 21
Capítulo 1 - Avaliação de impacto global / Daniel Caria Braga Coelho, Júlio Cadaval Bedê 23
Capítulo 2 - Avaliação esquemática dos critérios / Daniel Caria Braga Coelho, Júlio Cadaval Bedê 49
PARTE 2 - AVALIAÇÃO DE IMPACTO DA QUALIDADE DOS CRITÉRIOS DA LEI DO ICMS SOLIDÁRIO 65
Capítulo 3 - Critério área geográfica / Carolina de Resende Pires Miranda Rodrigues, Cristina de Noronha Magalhães 67
Capítulo 4 - Critério população / Carolina de Resende Pires Miranda Rodrigues, Cristina de Noronha Magalhães71
Capítulo 5 - Critério população dos 50 municípios mais populosos / Carolina de Resende Pires Miranda Rodrigues, Cristina de Noronha Magalhães 77
Capítulo 6 - Critério educação / Adriana Cláudia Teixeira de Souza, Celina de Souza Teixeira, Gustavo Rafael da Silva Faria 81
Capítulo 7 - Critério produção de alimentos / Júlio Cadaval Bedê 109
Capítulo 8 - Critério patrimônio cultural / Ana Cristina de Carvalho Pontes, Gustavo Rafael da Silva Faria - 127
Capítulo 9 - Critério meio ambiente / Ana Carolina Pinheiro Euclydes, Mariana Navarro Paolucci - 157
Capítulo 10 - Critério saúde / Cristina Ferreira Rocha, Leda Menezes Brant 193
Capítulo 11 - Critério receita própria / Daniel Caria Braga Coelho - 207
Capítulo 12 - Critério cota mínima / Juliana Batista de Souza França 237
Capítulo 13 - Critério municípios mineradores / Ana Carolina Pinheiro Euclydes, Mariana Navarro Paolucci 259
Capítulo 14 - Critério recursos hídricos / Ana Carolina Pinheiro Euclydes, Mariana Navarro Paolucci 265
Capítulo 15 - Critério municípios sede de estabelecimentos penitenciários / Gustavo Gomes Machado 269
Capítulo 16 - Critério esportes Cristiane Marçal dos Santos Martins, Gustavo Rafael da Silva Faria 275
Capítulo 17 - Critério turismo / Philipe Marques Carvalho Maciel 299
Capítulo 18 - Critério ICMS Solidário / Humberto Alvim Guimarães 311
Capítulo 19 - Critério mínimo Per Capita / Humberto Alvim Guimarães 323
APÊNDICE - TABELAS DE DADOS DE MUNICÍPIOS POR REGIÃO DE PLANEJAMENTO
ANEXOS 327
Anexo A - Lei n° 12.040, de 28 de dezembro de 1995 327
Anexo B - Lei n° 12.428, de 27 de dezembro de 1996 339
Anexo C - Lei n° 13.803, de 27 de dezembro de 2000 346
Anexo D - Lei n° 18.030, de 12 de janeiro de 2009 355
Assunto: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Minas Gerais. [Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009] - Avaliação
Tema(s): Direito financeiro e tributário
ISBN: 978-85-85157-62-3
Outros: 74094
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/21492
Número de classificação (CDU): 336.226.3(815.1)
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