Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/21359
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Artigo
Título: Aspectos controvertidos da minirreforma eleitoral de 2015 : a inaplicabilidade do art. 224, § 4º, do Código Eleitoral, a eleições para o Poder Executivo
Autor(es): Frazão, Carlos Eduardo
Local: Belo Horizonte
Editora: Fórum
Data do documento: 2016
Citação: FRAZÃO, Carlos Eduardo. Aspectos controvertidos da minirreforma eleitoral de 2015: a inaplicabilidade do art. 224, § 4º, do Código Eleitoral, a eleições para o Poder Executivo. Revista Brasileira de Direito Eleitoral [recurso eletrônico], Belo Horizonte, v. 8, n. 14, jan./jun. 2016. Disponível em: <https://dspace.almg.gov.br/retrieve/106169/Carlos%20Fraz%c3%a3o.pdf>. Acesso em: 28 jul. 2016.
Assunto: Eleição direta - Brasil
Eleição indireta - Brasil
Prefeito - Mandato eletivo - Brasil
Governador - Mandato eletivo - Brasil
Poder Executivo - Brasil
Inconstitucionalidade das leis - Brasil
Reforma eleitoral - Legislação - Brasil (2015)
Cassação de mandato - Brasil
Candidato político - Registro - Brasil
Autonomia política - Brasil
Descentralização administrativa - Brasil
Tema(s): Direito eleitoral
Outros: 138950
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/21359
Número de classificação (CDU): 342.8
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