Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/21033
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Gravação acústica
Título: À luz da dignidade humana : o princípio da proporcionalidade e a concessão da benesse no crime de drogas
Autor(es): Zabala, Tereza Cristina
Local: São Paulo
Editora: Revista dos Tribunais
Data do documento: 2016
Citação: ZABALA, Tereza Cristina. À luz da dignidade humana: o princípio da proporcionalidade e a concessão da benesse no crime de drogas. Revista de Direito Constitucional e Internacional [recurso eletrônico]. São Paulo , n. 94, jan./mar. 2016. Disponível em: <https://dspace.almg.gov.br/retrieve/104803/RTDoc%20%2016-5-30%2010_42%20%28AM%29.pdf>. Acesso em:30 maio. 2016.
Assunto: Brasil. [Lei antidrogas (2006)]
Tráfico de droga - Legislação - Brasil
Entorpecente - Legislação - Brasil
Princípio da proporcionalidade - Brasil
Toxicomania (Direito penal)
Princípio da dignidade da pessoa humana - Brasil
Pena - Redução - Brasil
Tema(s): Direito Penal
Outros: 137877
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/21033
Número de classificação (CDU): 343
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