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metadata.dc.type: Gravação acústica
Title: À luz da dignidade humana : o princípio da proporcionalidade e a concessão da benesse no crime de drogas
Authors: Zabala, Tereza Cristina
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: Revista dos Tribunais
Issue Date: 2016
metadata.dc.relation.ispartof: Revista de Direito Constitucional e Internacional [recurso eletrônico]
Citation: ZABALA, Tereza Cristina. À luz da dignidade humana: o princípio da proporcionalidade e a concessão da benesse no crime de drogas. Revista de Direito Constitucional e Internacional [recurso eletrônico]. São Paulo, n. 94, jan./mar. 2016. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/21033. Acesso em:30 maio. 2016.
Keywords: Brasil. [Lei antidrogas (2006)]
Tráfico de droga - Legislação - Brasil
Entorpecente - Legislação - Brasil
Princípio da proporcionalidade - Brasil
Toxicomania (Direito penal)
Princípio da dignidade da pessoa humana - Brasil
Pena - Redução - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Penal
metadata.dc.identifier.other: 137877
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/21033
metadata.dc.identifier.classification: 343
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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