Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/20930
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Artigo
Título: A insusceptibilidade de captação apriorística da natureza : a impossibilidade de o futuro congelar-se sob o manto da coisa julgada
Autor(es): Nunes, Flávio
Picinin, Juliana
Local: Belo Horizonte
Editora: Fórum
Data do documento: Abr-2016
Citação: NUNES, Flávio; PICININ, Juliana. A insusceptibilidade de captação apriorística da natureza: a impossibilidade de o futuro congelar-se sob o manto da coisa julgada. Fórum de Contratação e Gestão Pública [Recurso Eletrônico], Belo Horizonte, v. 15, n. 172, abr. 2016. Disponível em: <https://dspace.almg.gov.br/retrieve/104697/Fl%c3%a1vio%20Nunes.pdf>. Acesso em: 19 maio 2016.
Assunto: Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel)
Iluminação pública - Cobrança - Regulação - Brasil
Iluminação pública - Cobrança - Jurisprudência - Brasil
Serviço de iluminação pública - Cobrança - Decisão judicial - Brasil
Coisa julgada - Brasil
Tema(s): Direito processual civil
Outros: 137893
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/20930
Número de classificação (CDU): 347.91/.95
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