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metadata.dc.type: Artigo
Title: Ativismo judicial em foco : o Supremo Tribunal Federal na busca do equilíbrio entre inclusão social e respeito ao livre mercado
Authors: Minhoto, Antônio Celso Baeta
metadata.dc.publisher.place: Brasília
Publisher: Centro de Estudos Jurídicos da Presidência
Issue Date: 2016
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Jurídica da Presidência [recurso eletrônico]
Citation: MINHOTO, Antônio Celso Baeta. Ativismo judicial em foco: o Supremo Tribunal Federal na busca do equilíbrio entre inclusão social e respeito ao livre mercado. Revista Jurídica da Presidência [recurso eletrônico], Brasília, v. 17, n. 113, out. 2015/fev. 2016. Disponível em: <http://dspace.almg.gov.br/xmlui/bitstream/item/21661/1173-2337-1-PB-2.pdf?sequence=1>. Acesso em: 17 mar. 2016.
Keywords: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Ativismo judicial - Brasil
Inclusão social - Brasil
Livre iniciativa - Brasil
Separação de poderes - Brasil
Minoria - Brasil
Reserva Indígena Raposa-Serra do Sol (Uiramutã, RR) - Decisão judicial
metadata.dc.subject.planning: Direito Constitucional
metadata.dc.identifier.other: 136789
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/20634
metadata.dc.identifier.classification: 342
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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