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metadata.dc.type: Livro
Title: Manual do servidor de R. A. : orientações relativas ao servidor lotado em gabinete parlamentar ocupante de cargo em comissão de recrutamento amplo - R. A.
Authors: Pedrosa, Maria de Lourdes Capanema
Sanches, Leonardo Bergson Castro
Fonseca, Celso Fraga da
Guimarães, Dayana Alves
Nogueira, Miriam Gontijo Guimarães
Nogueira, Murilo Andrade
metadata.dc.contributor.reviewer: Pires, Rafael
metadata.dc.contributor.other: Camilo, Mylène
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Issue Date: 2011
Description: Apresentação pelo Deputado Dinis Pinheiro
1ª edição - dezembro de 2002
2ª edição - janeiro de 2007
Citation: MINAS GERAIS Assembleia Legislativa. Manual do servidor de R.A.: orientações relativas ao servidor lotado em gabinete parlamentar ocupante de cargo em comissão de recrutamento amplo - R.A.. 3. ed. rev., ampl. e atual. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2011. 68 p.
Abstract: Orientações para os servidores lotados em gabinete parlamentar, ocupantes de cargo em comissão de recrutamento amplo – R.A. na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
metadata.dc.description.summary: ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO 9
CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL - CRACHÁ 10
DIREITOS FUNCIONAIS 11
- Assistência à saúde prestada pela ALMG 11
- Assistência médica e hospitalar 11
- Assistência odontológica 18
- Assistência à saúde prestada pelo pelo Ipsemg 24
- Auxílio à formação profissional 24
- Auxílio-educação (auxílio-creche) 27
- Auxílio-transporte e auxílio alimentação 29
- Férias regulamentares 29
- Gratificação de Natal 30
- Licenças 30
- Adoção 30
- Doação de sangue 31
- Doença em pessoa da família 31
- Gala (casamento) 32
- Luto 32
- Maternidade 32
- Paternidade 33
- Tratamento de saúde 33
- Quinquênio e trintenário - Adicional por tempo de serviço 33
ELEIÇÕES
- Consultas sobre normas eleitorais 37
- Convocação do servidor para trabalhar nas eleições 37
- Comprovante de votação 37
EXONERAÇÃO 38
- Acerto de exoneração 38
- Permanência no plano de saúde Unimed-BH 38
- Benefícios do RGPS 39
FALECIMENTO DO SERVIDOR 39
- Auxílio-funeral 39
- Verbas não pagas em vida 39
- Permanência dos dependentes do plano de saúde Unimed-BH 40
- Pensão por morte 40
JORNADA DE TRABALHO E FREQUÊNCIA 40
PAGAMENTO 40
- Conta-corrente 40
- Consignação em folha de pagamento 42
- Imposto de renda 44
POSSE 46
PREVIDÊNCIA SOCIAL 50
- Benefícios previdenciários relativos ao segurado 54
- Aposentadoria 54
- Auxílio-acidente 58
- Auxílio-doença 59
- Salário-família 60
- Salário-maternidade 62
- Benefícios previdenciários relativos ao dependente 63
- Auxílio-reclusão 63
- Pensão por morte 64
REPRESENTAÇÃO NA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CAP 65
RESPONSABILIDADE, DEVERES E PROIBIÇÕES DO SERVIDOR 65
- Responsabilidades 65
- Deveres 66
- Proibições 66
- Tabagismo 67
- Utilização do correio eletrônico e da internet/intranet 68
SINDALEMG, ASLEMG E COFAL 68
Keywords: Poder legislativo - Minas Gerais
Minas Gerais. Assembleia Legislativa - Processo legislativo
metadata.dc.subject.planning: Administração pública
metadata.dc.identifier.other: 61321
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/20596
metadata.dc.identifier.classification: 35.08(815.1)
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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