Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/20317
Tipo: Artigo
Título: Direito eleitoral na jurisprudência vinculante : notas à Emenda Constitucional n. 45/2004
Autor(es): Guimarães, Fábio Luís
Local: Belo Horizonte
Editora: Fórum
Data do documento: 2006
Está contido: Fórum Administrativo : Direito Público
Citação: GUIMARÃES, Fábio Luís. Direito eleitoral na jurisprudência vinculante: notas à Emenda Constitucional n. 45/2004. Fórum Administrativo : Direito Público, Belo Horizonte, v. 6, n. 67, p. 7846-7850, set. 2006. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/21187/F%c3%a1bio%20Lu%c3%ads.pdf?sequence=1>. Acesso em: 28 janeiro 2016.
Assunto: Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45 (2004)]
Efeito vinculante - Brasil
Efeito vinculante - Estados Unidos
Direito eleitoral - Brasil
Súmula - Brasil
Reclamação (Direito constitucional) - Brasil
Tema(s): Direito Eleitoral
Outros: 85864
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/20317
Número de classificação (CDU): 347.91/.95
Idioma: Português (Brasil)
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