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metadata.dc.type: Livro
Title: Poder legislativo e cidadania
metadata.dc.contributor.coordinator: Resende, Antônio José Calhau de
Editors: Ivanovo, Celeno
metadata.dc.contributor.reviewer: Paulino, Andréia
Figueiredo, Heloisa
Martorano, Marise
Pires, Rafael
Rocha, Sinval
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, Núcleo de Estudos e Pesquisas
Issue Date: 2015
Citation: RESENDE, Antônio José Calhau de (Coord.). Poder legislativo e cidadania. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, Núcleo de Estudos e Pesquisa, 2015. 431 p.
Abstract: O livro esclarece o significado e alcance do termo cidadania, analisando-o sob diferentes aspectos: vinculação entre cidadania, educação e legislativo; relações entre a Lei Anticorrupção, a Lei de Improbidade Administrativa e a proteção do interesse público; relações entre educação fiscal, transparência fiscal e o sistema tributário brasileiro; e relações entre trânsito, cidadania e mobilidade urbana, entre outros.
metadata.dc.description.summary: Introdução 7
Uma história a contrapelo (1822-1930) / Luiz Fernandes de Assis 11
Um passo em frente, dois passos para trás: o tortuoso caminho da cidadania no Brasil, de 1930 aos dias atuais / Valentina Gomes Somarriba 49
Constituição, cidadania e legislativo / Antônio José Calharu de Resende 69
Cidadania, educação e legislativo / Ruth Schmitz de Castro 103
Direitos fundamentais, democracia e cidadania / José Alcione Bernardes Júnior 131
Cidadania e teoria democrática / Wladimir Rodrigues Dias 169
Transparência pública como instrumento de fortalecimento da cidadania / Alexandre Bossi Queiroz 225
A lei anticorrupção e o contexto social / William Eustáquio de Carvalho 255
Cidadania fiscal / Bernardo Motta Moreira 287
A legitimação popular da tutela constitucional pelo sistema de controle de constitucionalidade das leis / Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira 325
Participação democrática e o novo código de processo civil / David Oliveira Lima Rocha 361
Crime e castigo: escorço histórico da prisão no Brasil / Gustavo Gomes Machado 387
Trânsito e cidadania / Cristina de Noronha Magalhães ; Humberto Alvim Guimarães 405
Keywords: Cidadania - Brasil
Poder legislativo - Brasil
Democracia - Brasil
Participação política - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direitos humanos
ISBN: 9788585157500
metadata.dc.identifier.other: 73501
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/20005
metadata.dc.identifier.classification: 342.71(81)
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Política (Memória)

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