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https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/20005
metadata.dc.type: | Livro |
Title: | Poder legislativo e cidadania |
metadata.dc.contributor.coordinator: | Resende, Antônio José Calhau de |
Editors: | Ivanovo, Celeno |
metadata.dc.contributor.reviewer: | Paulino, Andréia Figueiredo, Heloisa Helena Oliveira de Martorano, Marise Pires, Rafael Rocha, Sinval |
metadata.dc.publisher.place: | Belo Horizonte |
Publisher: | Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, Núcleo de Estudos e Pesquisas |
Issue Date: | 2015 |
Citation: | RESENDE, Antônio José Calhau de (Coord.). Poder legislativo e cidadania. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, Núcleo de Estudos e Pesquisa, 2015. 431 p. |
Abstract: | O livro esclarece o significado e alcance do termo cidadania, analisando-o sob diferentes aspectos: vinculação entre cidadania, educação e legislativo; relações entre a Lei Anticorrupção, a Lei de Improbidade Administrativa e a proteção do interesse público; relações entre educação fiscal, transparência fiscal e o sistema tributário brasileiro; e relações entre trânsito, cidadania e mobilidade urbana, entre outros. |
metadata.dc.description.summary: | Introdução 7 Uma história a contrapelo (1822-1930) / Luiz Fernandes de Assis 11 Um passo em frente, dois passos para trás: o tortuoso caminho da cidadania no Brasil, de 1930 aos dias atuais / Valentina Gomes Somarriba 49 Constituição, cidadania e legislativo / Antônio José Calharu de Resende 69 Cidadania, educação e legislativo / Ruth Schmitz de Castro 103 Direitos fundamentais, democracia e cidadania / José Alcione Bernardes Júnior 131 Cidadania e teoria democrática / Wladimir Rodrigues Dias 169 Transparência pública como instrumento de fortalecimento da cidadania / Alexandre Bossi Queiroz 225 A lei anticorrupção e o contexto social / William Eustáquio de Carvalho 255 Cidadania fiscal / Bernardo Motta Moreira 287 A legitimação popular da tutela constitucional pelo sistema de controle de constitucionalidade das leis / Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira 325 Participação democrática e o novo código de processo civil / David Oliveira Lima Rocha 361 Crime e castigo: escorço histórico da prisão no Brasil / Gustavo Gomes Machado 387 Trânsito e cidadania / Cristina de Noronha Magalhães ; Humberto Alvim Guimarães 405 |
Keywords: | Cidadania - Brasil Poder legislativo - Brasil Democracia - Brasil Participação política - Brasil |
metadata.dc.subject.planning: | Direitos humanos |
ISBN: | 9788585157500 |
metadata.dc.identifier.other: | 73501 |
URI: | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/20005 |
metadata.dc.identifier.classification: | 342.71(81) |
metadata.dc.language: | Português (Brasil) |
Appears in Collections: | Política (Memória) |
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73501.pdf | Poder legislativo e cidadania | 92,21 MB | Adobe PDF | View/Open |
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