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metadata.dc.type: Artigo
Title: Da modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade : a virtu romana como referência para a preservação dos direitos do cidadão
Authors: Toyoda, Hisashi
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: Revista dos Tribunais
Issue Date: 2015
metadata.dc.relation.ispartof: Revista de Direito Constitucional e Internacional
Citation: TOYODA, Hisashi. Da modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade: a virtu romana como referência para a preservação dos direitos do cidadão. Revista de Direito Constitucional e Internacional [recurso eletrônico]. São Paulo, n. 92, jul./set. 2015. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/19499. Acesso em: 29 set. 2015.
Keywords: Brasil. [Lei n. 9.868, de 10 de novembro de 1999]
Controle de constitucionalidade - Legislação - Brasil
Inconstitucionalidade das leis - Brasil
Declaração de inconstitucionalidade - Brasil
Eficácia - Doutrinas e controvérsias - Brasil
Decisão judicial - Brasil
Direito e ética
Virtude
Direitos e garantias individuais - Proteção - Brasil
Princípio da segurança jurídica - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Constitucional
metadata.dc.identifier.other: 134564
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/19499
metadata.dc.identifier.classification: 342
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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