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Tipo: Livro
Título: Datas comemorativas de Minas Gerais
Entidade(s): Minas Gerais. [Coletânea de normas sobre datas comemorativas]
Coordenador(es) da obra: Mello, Sheyla Abreu de Brito
Melane, Ana Lúcia Neves Pimenta
Compilador(es): Melane, Ana Lúcia Neves Pimenta
Magalhães, Clélia Márcia Zigoni
Faria, Rinaldo de Moura
Editor(es): Abreu, Ramiro Batista de
Revisor(es): Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Documentação e Informação
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 2006
Série: (Coleção temática da legislação do Estado de Minas Gerais; 1)
Citação: MINAS GERAIS. Coletânea de leis. Datas comemorativas de Minas Gerais. Belo Horizonte, Assembléia Legislativa de Minas Gerais, 2006. 256 p. (Coleção temática da legislação do Estado de Minas Gerais; 1).
Resumo: Datas Comemorativas de Minas Gerais é o primeiro número da Coleção Temática da Legislação do Estado de Minas Gerais, elaborada pela Gerência de Referência Legislativa, da Gerência-Geral de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa. A coleção consiste na compilação de textos de normas jurídicas de matérias de alta relevância, demandadas pelos usuários. Tem por objetivo identificar, organizar e divulgar parte significativa da legislação constante da base de dados Normas Jurídicas de Minas Gerais - NJMG -, mantida pela Assembleia de Minas. Esta Obra apresenta, de maneira concisa e objetiva, informações sobre as datas comemorativas do Estado e é constituída de textos atualizados de leis e decretos do período de 1947 a 2005, que não tenham sido revogados expressamente. Os textos são organizados cronologicamente pela data de edição da norma jurídica e apresentam sinopse contendo o nome, a data da comemoração e o seu tema. A obra traz também calendário anual das comemorações, além de sua cronologia. Compõe-se, ainda, de três índices, organizados alfabeticamente, que remetem para a legislação: o primeiro pelos temas a que se referem; o segundo pelo nome dos agraciados com datas comemorativas; e o terceiro pelo nome da comemoração. Com esta publicação, espera-se fornecer a entidades, prefeituras municipais, estabelecimentos de ensino e público em geral um catálogo de informações referentes às datas comemorativas que poderão se constituir em motivo para a realização de eventos relevantes para a comunidade em questão.
Sumário: Apresentação 9
Introdução 11
Normas jurídicas 13
Calendário anual das comemorações 209
Cronologia das comemorações 219
Índice temático 233
Índice onomástico 245
Índice das comemorações 249
Assunto: Datas comemorativas - Legislação - Minas Gerais
ISBN: 978-85-85157-30-5
Outros: 62501
31518
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/194
Número de classificação (CDU): 394.26(815.1)(094)
Idioma: Português (Brasil)
Aparece nas coleções:Administração pública (Memória)
Legislação

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