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Idioma: Português (Brasil)
Forma: Livro
Título: Meio ambiente
Entidade(s): Minas Gerais. [Coletânea de normas sobre meio ambiente]
Organizador(es): Melane, Ana Lúcia Neves Pimenta
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 2009
Série: (Coleção Temática da Legislação do Estado de Minas Gerais; 2)
Citação: MINAS GERAIS. Coletânea de leis. Meio ambiente. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2009. 533 p.
Resumo: Trata-se de um levantamento da legislação de hierarquia superior (Constituição Estadual, leis ordinárias, resoluções da Assembleia Legislativa e leis delegadas) sobre meio ambiente. Apresenta textos atualizados, do período de 1954 a 2008, das leis que não tenham sido revogadas expressamente ou declaradas inconstitucionais, organizadas em ordem cronológica decrescente. Cada norma elencada é precedida de um cabeçalho em que constam os dados de sua identificação, a origem, a autoria e o número do projeto de lei e, em caso de regulamentação total ou parcial, o decreto correspondente. Objetiva-se, com isso, tornar a legislação sobre meio ambiente acessível ao cidadão por meio da disponibilização da lei mineira sistematizada e organizada. "Meio Ambiente" é o segundo número da Coleção Temática da legislação do Estado de Minas Gerais. A coleção consiste na compilação de textos de normas jurídicas de matérias de alta relevância e tem por objetivo identificar, organizar e divulgar parte significativa da legislação constante da base de dados Normas Jurídicas de Minas Gerais (NJMG), mantida pela Assembleia de Minas.
Sumário: Lista das Normas Jurídicas 7
Apresentação 23
1 – Introdução 27
2 – Normas jurídicas 29
3 – Índice temático 489
4 – Referências 533
Assunto: Meio ambiente - Legislação - Minas Gerais
Proteção ambiental - Legislação - Minas Gerais
ISBN: 978-85-85157-37-1
Outros: 51663
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/189
Número de classificação (CDU): 502.34(815.1)(094)
Aparece nas coleções:Meio ambiente (Memória)
Legislação

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