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metadata.dc.type: Boletim
Title: Informação prévia: [n. 54, 30 de setembro de 1997]
metadata.dc.contributor.organization: Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Issue Date: 30-Sep-1997
Citation: INFORMAÇÃO PRÉVIA. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, n. 54, 30 set. 1997. 3 p.
metadata.dc.description.summary: 1 - OBJETO
2 - PONTOS DE ATENÇÃO
2.1 - Indefinição na LDB (Lei n° 9394, de 1996)
2.2 - A União no currículo básico comum
2.3 - O Estado-membro na complementação curricular
2.4 - Projeto de Lei n°1237/97
2.5 - Projeto de Lei n°1285/97
3 - GLOSSÁRIO
4 - TRAMITAÇÃO
Keywords: Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer - [Projeto de lei nº 1.237, de 29 de maio de 1997]
Rezende, Geraldo - Deputado estadual (1995-1999) - [Projeto de lei 1.285, de 03 de março de 1997]
metadata.dc.subject.planning: Educação
metadata.dc.identifier.other: 45478
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/18664
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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