Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/18474
metadata.dc.type: Folheto
Title: O que é a Constituição
Authors: Resende, Antônio José Calhau de
metadata.dc.contributor.illustrator: Matos, Letícia Martinez
metadata.dc.contributor.reviewer: Ivanovo, Celeno
Publisher: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Issue Date: 2015
Series/Report no.: Coleção Passo a Passo;
Description: Revisão Linguística: Izabela Moreira
Formatação e Diagramação: Letícia Martinez Matos
Citation: RESENDE, Antônio José Calhau de. O que é a Constituição. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2015. 27 p. (Coleção passo a passo)
Abstract: Este volume traz as regras básicas da Constituição e a evolução constitucional, com informações sobre as Constituições de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988. Aborda a acepção jurídica do vocábulo "Constituição", que é a lei fundamental que organiza e estrutura o Estado. É a lei mais importante que vigora no território nacional e serve de fundamento de validade para todas as normas jurídicas.
metadata.dc.description.summary: - Para início de conversa 7
- Evolução constitucional 11
- A Constituição de 1824 11
- A Constituição de 1891 13
- A Constituição de 1934 14
- A Constituição de 1937 15
- A Constituição de 1946 17
- A Constituição de 1967 18
- A Constituição de 1969 20
- A Constituição de 1988 21
- Referências 25
- Telefones úteis da Assembleia 26
Keywords: Constituição
Norma constitucional
Constituição - História - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito constitucional
metadata.dc.identifier.other: 72946
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/18474
metadata.dc.identifier.classification: 342.4
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Direito (Memória)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Coleção Passo a Passo - O que é a Constituição - Edição 2015.pdfO que é a Constituição1,27 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.