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metadata.dc.type: Artigo
Title: Revisão de contratos de concessão de exploração de rodovias diante do aumento da carga tributária das concessionárias
Authors: Romera, Raphael José
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: NDJ
Issue Date: 2015
metadata.dc.relation.ispartof: Boletim de Licitações e Contratos
Citation: ROMERA, Raphael José. Revisão de contratos de concessão de exploração de rodovias diante do aumento da carga tributária das concessionárias. Boletim de Licitações e Contratos, São Paulo, v. 28, n. 5, p. 510-515, maio 2015. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/19262/geicIC_FRM_0000_pdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 25 junho 2015.
Keywords: Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) - Jurisprudência
Concessão de serviços públicos - Brasil
Contrato administrativo - Revisão - Brasil
Rodovia - Exploração - Custo - Brasil
Concessionária - Brasil
Carga tributária - Alteração - Brasil
Nexo causal - Brasil
Prova (Direito administrativo) - Brasil
Equilíbrio econômico - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Administrativo
metadata.dc.identifier.other: 133416
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/18270
metadata.dc.identifier.classification: 35
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Boletim de Licitações e Contratos

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