Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/178
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Livro
Título: Relatório final : Comissão Especial para analisar o potencial para usos alternativos do solo e do subsolo das Serras da Calçada e da Moeda : redação aprovada pelo Plenário nos termos do § 3º do art. 111, combinado com o parágrafo único do art. 114, do Regimento Interno
Entidade(s): Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão Especial para Analisar o Potencial para Usos Alternativos do Solo e do Subsolo das Serras da Calçada e da Moeda, Concomitantemente com a Preservação dos Patrimônios Arqueológico, Espeleológico e Natural dessas Áreas, bem como seu Potencial Ecoturistico
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 2009
Notas: Membros da Comissão: Efetivos: Deputados Sávio Souza Cruz (Presidente), Jayro Lessa (Vice-Presidente), Dalmo Ribeiro Silva (Relator), Almir Paraca. Suplentes: Deputados Délio Malheiros, Gilberto Abramo, João Leite, Leonardo Moreira, Padre João
Citação: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Comissão Especial para Analisar o Potencial para Usos Alternativos do Solo e do Subsolo das Serras da Calçada e da Moeda, Concomitantemente com a Preservação dos Patrimônios Arqueológico, Espeleológico e Natural dessas Áreas, bem como seu Pontencial Ecoturistico. Relatório final : Comissão Especial das Serras da Calçada e da Moeda. Belo Horizonte, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2009. 87 p.
Resumo: A Comissão debruçou-se sobre dois aspectos do tema em pauta: o da preservação de um rico patrimônio natural e cultural e o da exploração do subsolo e do solo da região para fins econômicos e sociais.
Sumário: Apresentação 5
Prefácio 7
I. Introdução 9
II. Constituição e objetivos 12
III. Trabalhos desenvolvidos 12
III.1 Reuniões e visita técnica realizadas pela Comissão 13
III.2 Síntese das declarações colhidas em reuniões da Comissão 17
IV. Conhecimento do problema 37
IV.1 Importância ambiental da Serra da Moeda 39
IV.2 Importância cultural da Serra da Moeda 40
IV.3 O potencial mineral 42
IV.4 Uso e ocupação da Serra da Moeda pela mineração 43
IV.5 Processo de urbanização 44
IV.6 Áreas protegidas na Serra da Moeda 45
IV.7 Zoneamento ecológico-econômico da Serra da Moeda 45
V. Propostas de ação parlamentar em tramitação na ALMG sobre as Serras da Moeda e da Calçada 48
1. Anexação da Serra da Calçada ao Parque Estadual da Serra do Rola-Moça 49
2. Tombamento de toda a Serra da Moeda para fins de conservação 51
IV. Conclusões 55
VII. Recomendações 61
Minuta de substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 16/2007
Projeto de lei nº 65
VIII. Anexos 78
IX. Anexo de foto, imagens de satélite e mapas 79
Assunto: Mineração - Impacto ambiental - Minas Gerais
Proteção ambiental - Serra da Moeda - Minas Gerais
Desenvolvimento sustentável - Minas Gerais
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão Especial / Serras da Calçada e da Moeda
Proteção ambiental - Serra da Calçada - Minas Gerais
Tema(s): Meio ambiente
Outros: 51881
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/178
Número de classificação (CDU): 622:502.62(815.1)
Aparece nas coleções:Meio ambiente (Memória)
Relatórios

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
178.pdfRelatório final : Comissão Especial para analisar o potencial para usos alternativos do solo e do subsolo das Serras da Calçada e da Moeda : redação aprovada pelo Plenário nos termos do § 3º do art. 111, combinado com o parágrafo único do art. 114, do Regimento Interno 14,52 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.