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metadata.dc.type: Artigo
Title: Fórum discute consolidação das leis : evento promovido pela Assembleia de Minas será nos dias 10 e 11 de junho
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Issue Date: 2002
metadata.dc.relation: MOURÃO, Gabriela Horta Barbosa; CASTRO, Marcílio França (Coord.). A consolidação das leis e o aperfeiçoamento da democracia. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2003. 171 p.
metadata.dc.relation.ispartof: Parceria, Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, v. 10, n. 97, p. 5, maio 2002.
Citation: FÓRUM discute consolidação das leis: o evento promovido pela Assembleia de Minas será nos dias 10 e 11 de junho. Parceria, Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, v. 10, n. 97, p. 5, maio 2002.
Abstract: Discute questões debatidas no fórum Técnico "A consolidação das leis como instrumento de aperfeiçoamento da democracia". Entre os objetivos deste fórum estão o de criar um marco teórico sobre consolidação de leis com a reunião de estudiosos do tema no País; promover a reflexão e o debate a respeito da consolidação; e estabelecer referências técnicas para a execução de políticas de racionalização do processo legislativo e de simplificação do ordenamento jurídico.
Keywords: Minas Gerais. Assembleia Legislativa - Processo legislativo
Técnica legislativa - Brasil
Fórum técnico A Consolidação das leis como instrumento de aperfeiçoamento da democracia (2002 : Belo Horizonte (MG)
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/1766
metadata.dc.identifier.classification: 342.4:340(815.1)
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Parceria
Legislação

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