Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/17482
metadata.dc.type: Artigo
Title: Súmula vinculante : gênese, compatibilidade com a separação dos poderes e sistematização
Authors: Dantas, Diogo Caldas Leonardo
Dantas, Raphael Levino
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: Revista dos Tribunais
Issue Date: 2015
metadata.dc.relation.ispartof: Revista de Direito Constitucional e Internacional [recurso eletrônico]
Citation: DANTAS, Diogo Caldas Leonardo; DANTAS, Rafhael Levino. Súmula vinculante: gênese, compatibilidade com a separação dos poderes e sistematização. Revista de Direito Constitucional e Internacional [Recurso Eletrônico], São Paulo, n. 90, jan./mar. 2015. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/18316/41689.pdf?sequence=1>. Acesso em: 26 maio 2015.
Keywords: Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45 (2004)]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]
Súmula vinculante - Origens - Brasil
Súmula vinculante - Direito comparado - Brasil, Estados Unidos
Separação de poderes - Brasil
Súmula vinculante - Análise - Brasil (2007-2011)
metadata.dc.subject.planning: Direito Processual Civil
metadata.dc.identifier.other: 132754
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/17482
metadata.dc.identifier.classification: 347.91/.95
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Revista de Direito Constitucional e Internacional

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
41689.pdf337,05 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.