Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/17250
metadata.dc.type: Artigo
Title: As deliberações do STF relacionadas a definições de direitos fundamentais
Authors: Pellegrini, Janine Maria
Turatti, Luciana
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: Revista dos Tribunais
Issue Date: 2015
metadata.dc.relation.ispartof: Revista dos Tribunais [recurso eletrônico]
Citation: PELLEGRINI, Janine Maria; TURATTI, Luciana. As deliberações do STF relacionadas a definições de direitos fundamentais. Revista dos Tribunais [Recurso Eletrônico], São Paulo, n. 952, fev. 2015. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/18109/RTDoc%20%2015-5-21%201_18%20%28PM%29.pdf?sequence=1>. Acesso em: 21 maio 2015.
Keywords: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Jurisprudência
Ativismo judicial - Brasil
Separação de poderes - História
Poderes do Estado - Competência - Brasil
Direitos e garantias individuais - Decisão judicial - Brasil
Interpretação da Constituição - Brasil
Separação de poderes - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Constitucional
metadata.dc.identifier.other: 132782
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/17250
metadata.dc.identifier.classification: 342
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Revista dos Tribunais

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
RTDoc 15-5-21 1_18 (PM).pdf185,59 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.