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Tipo: Livro
Título: Relatório final
Entidade(s): Minas Gerais. Assembléia Legislativa. Comissão Especial para Estudar a Situação da Fruticultura em nosso Estado, bem como Criar Soluções e Melhores Possibilidades para sua Expansão e seu Desenvolvimento
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 2004
Citação: MINAS GERAIS. Assembléia Legislativa. Comissão Especial para Estudar a Situação da Fruticultura em nosso Estado, bem como Criar Soluções e Melhores Possibilidades para sua Expansão e seu Desenvolvimento. Relatório final. Belo Horizonte, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2004. 123 p.
Resumo: A fruticultura vem se destacando cada vez mais no Brasil e no mundo, devido à sua reconhecida capacidade em promover o desenvolvimento econômico e social nas regiões em que se instala. Essa atividade tem elevada capacidade de geração de renda e de empregos por área plantada, adequando-se bem tanto a pequenas propriedades em regime familiar, quanto a grandes projetos empresariais. Além disso, é forte indutora da instalação de pequenas a grandes indústrias de sucos, polpas e doces em sua área de influência, o que agrega valor aos produtos primários e favorece a criação de novos empregos em áreas urbanas próximas às regiões de plantio. Minas Gerais é bastante privilegiada para o desenvolvimento da fruticultura. Além de sua grande extensão territorial, o Estado apresenta condições de solos e clima que permitem a exploração de uma grande variedade de frutas de clima tropical e temperado, durante todo o ano. A Assembléia Legislativa de Minas Gerais, reconhecendo a importância da atividade para o crescimento do Estado, tem direcionado atenções e esforços com vistas ao fortalecimento e à expansão da fruticultura no âmbito estadual. No ano de 1998, a partir de projeto de iniciativa parlamentar, aprovou-se a Lei nº 12.998, que cria o Programa Mineiro de Incentivo à Fruticultura e dá outras providências. Essa lei visa a incentivar o crescimento e a evolução de toda a cadeia de produção de frutas, contribuindo para a geração de empregos e para o aumento da renda no meio rural, especialmente por meio de ações voltadas para a agricultura familiar.
Sumário: PREFÁCIO, p. 5
APRESENTAÇÃO, p. 7
I- INTRODUÇÃO, p. 9
II- CONSTITUIÇÃO E OBJETIVOS, p. 13
III- TRABALHOS DESENVOLVIDOS, p. 14
1- Reuniões na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, p. 15
2- Audiências públicas externas, p. 22
3- Visitas técnicas, p. 25
IV- CENÁRIO DA FRUTICULTURA, p. 27
1- Transformações recentes e tendências, p. 27
2- Perfil de oferta global, brasileira e mineira de frutas, p. 31
3- Comercialização e consumo de frutas no Brasil e em Minas Gerais, p. 35
4- Comércio exterior, p. 38
5- Características da fruticultura em Minas Gerais, p. 41
5.1 Órgãos estaduais e demais instituições de fomento e apoio, p. 41
5.2 Financiamento e incentivos, p. 45
5.3 Pesquisa e desenvolvimento tecnológico, p. 52
5.3.1 Entidades executoras e financiadoras de pesquisa, p. 53
5.3.2 Repasses financeiros constitucionais para a Fapemig, p. 54
5.4 Defesa sanitária para a fruticultura, p. 58
5.5 Assistência técnica e capacitação para o produtor rural, p. 63
5.6 Os Centros Regionais de Informação e Inovação em Fruticultura e a integração de cooperativas e associações, p. 66
5.7 Depoimentos sobre outros temas, p. 69
5.7.1 Produção Integrada de Frutas - PIF, p. 69
5.7.2 Classificação e padrão de qualidade, p. 72
5.7.3 Agroindústria, p. 74
5.7.4 Fruticultura orgânica e familiar, p. 76
5.8 Especificidades das regiões produtoras, p. 79
5.8.1 Região Norte, p. 80
5.8.1.1 O Projeto Jaíba, p. 82
5.8.1.2 O perímetro irrigado de Pirapora, p. 86
5.8.2 Região do Triângulo Mineiro, p. 87
5.8.3 Região Sul, p. 89
5.8.4 Região da Zona da Mata, p. 92
V- CONCLUSÕES, p. 94
VI - RECOMENDAÇÕES, p. 102
ANEXOS
1- Projetos de lei, p. 111
2- Requerimentos, p. 111
3- Requerimentos aprovados, p. 117
4- Relação de documentos recebidos, p. 121
Assunto: Fruticultura - Minas Gerais
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão Especial da Fruticultura
Outros: 15832
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/171
Número de classificação (CDU): 634.1(815.1)
Idioma: Português (Brasil)
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Assembleia Legislativa (Memória)

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