Revista de Direito Constitucional e Internacional : [442] Collection home page

Logo
Entre os mais antigos periódicos especializados da área, esta revista traz trimestralmente as mais atuais discussões em Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos no Brasil.

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 21 to 40 of 442
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
Jan-2013Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida dignaSilva, Aurélia Carla Queiroga da; Bonifácio, Artur Cortez
2018Una nueva era del derecho : 1945-2017Santiago, Alfonso
2018Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidadeRodrigues, Jaana Braz
2018Direitos humanos e fundamentais sociais em face do retrocesso civilizatório espelhado na reforma trabalhistaGomes, Dinaura Godinho Pimentel
2018A proteção simultânea das constituições estadual e federal em virtude de lesão à norma constitucional repetida : uma análise da ADI 000.13.000651-3 no âmbito do TJRRRamiro, Emanoel Maciel da Silva; Melo, Mazzoney dos Anjos de
2018O direito fundamental à moradia digna : conteúdo e desafiosViolin, Jordão; Spinicci, Julia
2018Os denominados "novos direitos" : o direito ao esquecimento na União EuropeiaAraújo, Diego Moura de
2018Os direitos da mulher à luz do sistema universal de proteção e o potencial integrador dos tratados internacionais de direitos humanos : diálogos entre o global e o localTaroco, Lara Santos Zangerolame
2018Políticas migratórias no século XXI : o fim da criminalização e o combate à discriminação a partir da análise da Lei 13.445/17Gagliardi, Marília Papaléo
2018A desconsideração da jurisdição interamericana de direitos humanos pelo STF no julgamento do HC 126.292/SPBarbosa, Kelly de Souza; Lehfeld, Lucas de Souza
2018Educação : via de acesso ao exercício da dignidade da pessoa humanaSales, Patrícia
2018Limites da jurisdição constitucional no Estado democrático de direitoSilva, Daniel André Magalhães da
2018Carl Schmitt : o jurista e suas contradiçõesCavalcanti, Bruno Novaes Bezerra
2018Comércio eletrônico e a CISGQuintão, Luísa
2018A inconstitucionalidade do artigo 21 da Lei 13.089/15 : uma ameaça desproporcional ao Poder ExecutivoPaiva, Raphael Eyer Soares de
2018A resolução de um problema de Fermi na justiça portuguesa : o caso dos atrasos provocados pelos constrangimentos informáticos na plataforma informática CitiusCorreia , Pedro Miguel Alves Ribeiro
2018O descumprimento dos direitos fundamentais no Brasil e a inaplicabilidade do artigo 5º da Constituição federal de 1988Antonacci, Andreia Tassiane; Nagy, Valéria Morine
2018Educação para o trabalho (direito fundamental) e a responsabilidade social da empresa na profissionalização dos adolescentesMartins, Juliane Caravieri; Montal, Zélia Maria Cardoso
2018A joint venture internacionalDourado, Maurício Custódio
2018A inconstitucionalidade das leis que proíbem o estudo de gênero, de sexualidade e de diversidade sexualLeite, Vinícius Lapoian; Prates Júnior, João Carlos Magalhães
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 21 to 40 of 442