Revista de Direito Constitucional e Internacional : [563] Collection home page

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Entre os mais antigos periódicos especializados da área, esta revista traz trimestralmente as mais atuais discussões em Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos no Brasil.

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2020Novas perspectivas globais : análise crítica das novas guerras, sujeitos e direitosSilva, Betânia Teodora Andrade da [et al.]
2020O status do nascituro perante o ordenamento jurídico brasileiro e sua proteção constitucional por meio dos direitos fundamentaisCabistani, Larissa Nascimento dos Santos
2020Controle social como mecanismo de combate à corrupção na administração públicaBusato, Marcelo de Oliveira; Svoboda, Anna Cláudia
2020Desenvolvimento sustentável, direito e raçaMuniz, Veyzon Campos
2020A Lei da Liberdade Econômica como um instrumento para a renovação do direito internacional privado no BrasilBaraldo, Fabio Pimentel Franceschi
2020O devido processo legal como mecanismo para a proteção dos direitos fundamentaisDi Napoli, Silvana
2020Entrada em vigor da Convenção de Haia : o que muda nas citações, intimações e notificações envolvendo partes estrangeirasSato, Nathalie Suemi Tiba; Carvalho, Bruna Prado de
2019Trinta anos da Constituição e a efetividade da cidadaniaGarcia, Maria
2019Segredo de Estado como obstáculo ao exercício da cidadaniaLisboa, Leovanir Losso
2019Reforma do Estado, políticas econômicas neoliberais e seus impactos nos programas educacionais federaisSilva, Adriana Duarte de Souza Carvalho da; Dinalli, Aparecida
2019O direito constitucional à educação básica e a judicialização da certificação antecipada da conclusão do ensino médio aos menores de 18 anos no BrasilSouza, Meire Cristina
2019O direito ao fim da vida no TEDH : escolha do indivíduo ou do Estado?Eyng, Carlos Henrique
2019O dever para com a educação, seus sujeitos, objeto e a sanção em caso de descumprimento : análise do projeto de lei de responsabilidade educacionalTavares, Letícia Antunes; Lutaif, Michel Kurdoglian; Monteiro, Mirella de Carvalho Bauzys
2019O constitucionalismo e a realidade latino-americana : análise crítica do contexto brasileiroIgnácio, Renata Rossi
2019Medidas limitativas do direito à comunicação na sociedade da informação em face do ordenamento jurídico brasileiro e do direito comparado em razão de crimes cometidos no ambiente virtualFuller, Greice Patrícia; Benatto, Pedro Henrique Abreu
2019Hermenêutica constitucional : a distinção entre regras e princípios jurídicosLeite, Vinícius Lapoian
2019Do exame de constitucionalidade de leis anteriores à Constituição da República de 1988 : ordenamento constitucional anterior como paradigmaFabriz, Daury César; Marques, Paulo Henrique Resende
2019Direito ao esquecimentoBittar, Marcelo Buczek
2019Corrupção : reflexos institucionais e sociaisMargraf, Alencar Frederico; Proença, Givanildo Woglers de; Razaboni Júnior, Ricardo Bispo
2019A Suprema Corte americana e o judicial review : contribuições à teoria do controle de constitucionalidadeRamos, Paulo Roberto Barbosa; Viana, Pedro Nilson Moreira
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