Revista de Direito Constitucional e Internacional : [563] Collection home page

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Entre os mais antigos periódicos especializados da área, esta revista traz trimestralmente as mais atuais discussões em Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos no Brasil.

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2020Autodeterminação informativa em direito comparado : análise dos contextos históricos e decisões paradigmas das cortes constitucionais alemã e brasileiraJoelsons, Marcela
2020Federalismo educacional no Brasil : contradições, desafios e possibilidadesRanieri, Nina Beatriz Stocco
2020Criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal : a disrupção 'democrática' do Estado de direitoFerreira, Patrício; Fabriz, Daury César
2020Regime de invalidação do ato inconstitucional no direito brasileiroGomes, Anderson Ricardo
2020As raízes do princípio jurídico da fraternidade e a crise epidêmica do terceiro milênioSantos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos; Araújo, Marilene
2020Propósito federalista e o municípioPádua, Felipe Bizinoto Soares de
2020A implementação e monitorização do piloto 'Tribunal+' ao abrigo do 'Programa Justiça + Próxima'Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Pereira, Sandra Patrícia Marques; Costa, Bruna Patrícia Ramos
2020Distinguindo constituições dirigentes : uma análise de direito comparadoNascimento, Vitor Szpiz do
2020A Lei de Migração e a possibilidade de transferência de presos venezuelanos para cumprimento de pena no BrasilVincenzi, Brunela Vieira de; Oliveira, Isabella Thalita Andretto; Prata, Carlos Fernando Poltronieri
2020Constitucionalismo, redemocratização e dignidade da pessoa humana no Brasil e no ChileStipsky, Paulo Ricardo
2020Inteligência artificial e as novas demandas da profissão jurídicaSouza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de; Viglianisi Ferraro, Angelo
2020As religiões de matrizes africanas: as dificuldades de gozo das imunidades tributárias como óbice à garantia da liberdade de crença e de cultoSantos, Vanessa Oliveira dos
2020Marbury v. Madison : reflexos da decisão de 1803Alff, Hannah Pereira; Linke, Micaela Porto Filchtiner
2020Demarcação do uso legítimo da força no Brasil : análise das perspectivas weberianasMargraf, Alencar Frederico; Miranda, Pedro Fauth Manhães; Santos, Caroline Canova dos
2020Direitos do nascituro : uma análise civil-constitucionalStefano, Isa Gabriela de Almeida; Valési, Raquel Helena
2020Leaving no parents behind : a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas idosas em zonas de conflito na perspectiva dos deveresSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Vermelho, Schamyr Pancieri; Fabriz, Daury César
2020A propriedade industrial no Mercosul : estado da arte e perspectivas para o futuro, com especial referência ao sistema de patentesVieira, Luciane Klein; Pinto, Samuel Saliba Moreira
2020A construção do controle de convencionalidade na jurisprudência interamericanaSilva, Caíque Tomaz Leite da; Braz, João Pedro Gindro
2020A força normativa da Constituição federal como condição de possibilidade para a reestruturação do processo penal democráticoCosta, Igor Amaral da
2020Bush v. Gore (2000) : a aplicação da cláusula de proteção igualitária e o papel do direito processualOsna, Gustavo; Tessari, Cláudio
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