Revista de Direito Constitucional e Internacional : [512] Collection home page

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Entre os mais antigos periódicos especializados da área, esta revista traz trimestralmente as mais atuais discussões em Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos no Brasil.

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2019O controle da constitucionalidade no Brasil e na Itália : um estudo comparativo prático e crítico entre os modelosFirme Filho, Carlos Roberto
2019Estado de coisas inconstitucional : da experiência colombiana à aplicação pelo STF na ADPF 347Souza, Marcio Scarpim de
2019A [in]eficácia das decisões da Corte Interamericana no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Giuliana Mayara Silva de
2019O domínio público estatal e a laicidade : uma relação difícilCastro, Leonardo Bellini de
2019O direito fundamental à moradia como direito humano e a inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiadorLoureiro, Cláudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva
2019Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes prevista pela Lei de BiossegurançaAbdalla, Fernanda Leopoldo e Silva; Antoneli, Letícia Walder
2019Viragem constitucional, de Lassalle a HesseXavier, Felipe Rodrigues
2019Hipertextualidade e "supremacia judicial" : ensaio a respeito da subversão da figura do "autor"Rolo, Rafael Felgueiras
2019O aspecto da moral e da liberdade nos direitos da pessoa com deficiência : análise segundo a filosofia prática em Immanuel KantBrandão, Thiago Henrique
2012Da internacionalização econômica à necessária internacionalização do direitoMendonça, Priscila Faricelli de
2012Cooperação jurídica internacional e interpretação do direito internoAlle, Saulo Stefanone
2012Constituição, sujeito e controle : as dificuldades do projeto de legitimidade constitucional na sociedade de controleGarcia, Fábio Henrique Falcone
2012Recursos públicos e publicidade governamental : a disfuncionalidade do § 1º do art. 37 da ConstituiçãoGarcia, Maria
2012Solidariedade e justiça fiscal : uma perspectiva diferente sobre a concretização de direitos a partir do dever de pagar impostosFaro, Júlio Pinheiro
2012Democracia interna no Poder Judiciário : eleições para os cargos diretivos dos tribunais no paradigma do Estado democrático de direitoLeite, Carlos Henrique Bezerra
2012Razoabilidade e proporcionalidade : distinções e semelhançasLöwenthal, Paulo Friedrich Wilhelm
2012A importância da interpretação e concretização da Constituição na ordem social atualCavalca, Renata Falson
2012A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucionalPereira, Faíse dos Santos; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2012A justiça como fundamento do sistema jurídico internacional : um diálogo necessárioCaravieri, Juliane
2012A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos tribunais brasileiros : possível inferênciaSoares, Leonardo Oliveira de
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