Revista de Direito Constitucional e Internacional : [442] Collection home page

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Entre os mais antigos periódicos especializados da área, esta revista traz trimestralmente as mais atuais discussões em Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos no Brasil.

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2018Liberdade de associação : trajetória histórica, direito comparado e âmbitos de proteçãoAccioly, João Pedro
2018O princípio da unicidade sindical e o conflito de representatividade à luz da Constituição federalCavalca, Renata Falson
2018A constitucionalidade das atividades de lobbying no BrasilSaul, Ricardo Luiz Ribeiro
2018Requerimento de informações realizado por vereador diretamente ao chefe do Poder Executivo municipal : possibilidade constitucional à luz do direito à informaçãoRocha, Thalyson Inácio de Araújo
2018Lealdade laboral versus função desempenhada no Ministério da Justiça em Portugal : evidências estatísticas de igualdade?Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Jesus, Inês Oliveira Andrade de
2018A necessidade da concessão de benefícios fiscais pela cidade do Rio de Janeiro para o fomento ao turismoLima, Ana Clara Viana Soares
2018A insuficiência (ou não) da teoria do direito de Hart para a tomada de decisão sobre questões constitucionais contemporâneasFrazão, Hugo Leonardo Abas
2018Nas entrelinhas das constituições brasileiras : da composição à jurisdição do tribunal constitucionalOliveira, Wagner Vinicius de
2018Direito à saúdeManenti, Mirella Fiorença da Silva; Ramidoff, Mário Luiz
2018A (in)dispensabilidade do controle judicial de constitucionalidade nos Estados democráticosSilva, Daniel André Magalhães da
2018A extrafiscalidade ambiental do ITR como proposta de instrumento de efetivação do princípio do desenvolvimento sustentávelMatina, Pabliani Gontijo
2018Is the arbitrator obliged to follow a judicial precedent in international arbitration?Reis, Christiane Freire de Paula
2018Reeleição na Câmara dos Deputados : uma questão de hermenêutica jurídicaChagas, Carlos Orlandi; Pacheco, Rodrigo Otávio Soares
2018Specialised courts in competition law enforcement in the spotlightSchaffer, Daniel Kaufman
2018Teoria dos direitos fundamentais e eficácia normativa da Constituição : a constitucionalização do direito privadoFernandes, Patricia Stefoni
Jan-2013A construção dogmática da função política da Justiça ConstitucionalBonfim, Anderson Medeiros
Jan-2013A obrigatoriedade do voto como repulsa à invisibilidade das massas e reforço à efetivação da democracia no BrasilVieira, Andréa Maria dos Santos Santana
Jan-2013O direito à vida e à saúde diante da liberdade religiosaNeves, Rodrigo Santos
Jan-2013A cláusula de unimilitância nas cooperativas médicas à luz da função social do médico e seu direito fundamental ao trabalhoMaia, Maurílio Casas
Jan-2013A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos tribunais brasileiros : possível inferênciaSoares, Leonardo Oliveira de
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