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2016A garantia de existência do EstadoPravato, Felipe Prata
2016Elementos para uma teoria dos deveres fundamentais : uma perspectiva jurídicaSiqueira, Júlio Pinheiro Faro Homem de
2016Os direitos fundamentais na era da pós-(in)efetividadeGiudicelli, Gustavo
2014Os direitos fundamentais, a argumentação do STF e o desafio de uma teoria institucionalZettel, Bernardo Barbosa; Bolonha, Carlos; Rangel, Henrique
2017Direito sanitário: limites e possibilidades na efetivação dos direitos fundamentais sociaisCosta, José Hermelindo Dias Vieira; Soares, Mário Lúcio Quintão
2018O uso da inteligência artificial como um "meio" de melhoria e eficiência dos direitos e das garantias fundamentais no Estado constitucionalSantos, Fábio Marques Ferreira
2018A diversidade brasileira, as minorias, o direito e a busca pela igualdade em contraposição às discriminações sociaisPessoa, Amanda Carolina Santos
2018A eficácia dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas da sociedade informacional: a proteção dos dados pessoais do empregado na fase pré-contratualLamberty, Andrey Oliveira; Kümel, Marcelo Barroso
2018Garantias constitucionais na produção probatória e o descaso com cadeia de custódiaMargraf, Alencar Frederico; Pesch, Natália Mendes
2013Direito das minorias: da tutela jurídica internacional e constitucional dos privados de liberdade física como condição para o processo de ressocialização desse grupo socialLehfeld, Lucas de Souza