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2018Direito fundamental à saúde e atividades físicas : política pública de empoderamento da vida em qualquer idadeBettini, Lúcia Helena Polleti; Almeida, Marcus Vinícius Camargo de
2018Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidadeElias, Cristiano; Magalhães, Luíza Antunes
2018Casamento homoafetivo no Brasil : uma análise a partir do art. 226 da Constituição federal de 1988Lima, Agatha Macambira Monte de; Leão, Lidiane Nascimento
2018Diálogos institucionais : um escorço de sua delimitação teórico-histórica à luz do constitucionalismo norte-americanoRamos, Paulo Roberto Barbosa; Viana, Pedro Nilson Moreira
2018A inconstitucionalidade das leis que proíbem o estudo de gênero, de sexualidade e de diversidade sexualLeite, Vinícius Lapoian; Prates Júnior, João Carlos Magalhães
2018Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidadeRodrigues, Jaana Braz
2018O direito fundamental à moradia digna : conteúdo e desafiosViolin, Jordão; Spinicci, Julia
2018A proteção simultânea das constituições estadual e federal em virtude de lesão à norma constitucional repetida : uma análise da ADI 000.13.000651-3 no âmbito do TJRRRamiro, Emanoel Maciel da Silva; Melo, Mazzoney dos Anjos de
2018Educação : via de acesso ao exercício da dignidade da pessoa humanaSales, Patrícia
2018Limites da jurisdição constitucional no Estado democrático de direitoSilva, Daniel André Magalhães da