Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 14 (Search time: 0.009 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2018Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidadeElias, Cristiano; Magalhães, Luíza Antunes
2018A proteção simultânea das constituições estadual e federal em virtude de lesão à norma constitucional repetida : uma análise da ADI 000.13.000651-3 no âmbito do TJRRRamiro, Emanoel Maciel da Silva; Melo, Mazzoney dos Anjos de
2018Limites da jurisdição constitucional no Estado democrático de direitoSilva, Daniel André Magalhães da
2012Arguição de descumprimento de preceito fundamental : uma formatação constitucionalLeite Neto, Pedro Ferreira
2012A objetivação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidadeSouza, Léa Émile Maciel Jorge de
2012Os desafios da arguição de descumprimento e preceito fundamental no direito brasileiro pela busca dos direitos fundamentaisOliveira, Renato Neves de
2016O cavalo de Tróia : Constituição x normas inconstitucionaisCosta, Valquíria Ortiz Tavares
2014Neoconstitucionalismo, ativismo e Poder Judiciário na leitura democráticaOliveira, Emerson Ademir Borges de
2014O caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado democrático de direitoMoreira, Eduardo Ribeiro; Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
2017Impactos da (não) internalização do stare decisis na jurisdição constitucional brasileiraAmaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do; Riccetto, Pedro Henrique Arcain