Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 21-30 of 139 (Search time: 0.003 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2016O poder constituinte, o direito, e uma nova ordem jurídica mundial policêntricaNascimento, Luiz Sales do
2014A eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações entre particularesMoreira, Eduardo Ribeiro; Bunchaft, Maria Eugênia
2014A legitimidade constitucional do ativismo judicialAranha Filho, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo; Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
2014Democracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos : novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à JustiçaAlmeida, Herivelto de; Lehfeld, Lucas de Souza
2014Comentários às Emendas Constitucionais n. 4, de 14 de setembro de 1993, e n. 5, de 15 de agosto de 1995Garcia, Maria
2014Constituição, desenvolvimento científico como forma de inclusão social : moldura e limitesAnez, Tânia Letícia Wouters; Costa, Ilton Garcia da
Sep-2016Limites territoriais da República Federativa diante dos atuais efeitos provenientes da globalização econômica no mundo do trabalhoGomes, Dinaura Godinho Pimentel
2016Processo legislativo e políticas públicas : direito à assistência e o caso do Programa Bolsa FamíliaCarvalho, Guilherme Siqueira de
2016O poder constituinte de 1988 : o derivado que se transformou em originário?Longo Filho, Fernando José
Jan-2017Resenha crítica da "Hermenêutica constitucional de Peter Häberle, a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da Constituição"Gonçalves, Daniel Diniz; Lehfeld, Lucas de Souza