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2015Jurisdição coletiva : mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à JustiçaCardoso Filho, Gamaliel Faleiros; Lehfeld, Lucas de Souza
2015Controle judicial e direitos fundamentaisSilva, Lorena Mesquita
2015Comentários à Emenda Constitucional 13, de 21 de agosto de 1996Garcia, Maria
2015Os direitos políticos do migrante internacional no constitucionalismo sul-americanoKenicke, Pedro Henrique Gallotti
2015A interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade no ensino jurídico e os princípios constitucionais do ensino : art. 206 da CF/1988Pinho, Ana Carla de Oliveira Mello Costa
2015O menino morto, cidadão do mundo : os princípios da não intervenção e da prevalência dos direitos humanosGarcia, Maria
2015O princípio da legalidade em matéria tributáriaMarcon, Giancarla Coelho Naccarati
2015Garantias do direito à verdade e do acesso à informação na justiça de transição na América LatinaPerlingeiro, Ricardo
2015Inteligência do art. 8.°, IV, da CF, quanto à contribuição sindical - Natureza tributária da imposição a ser suportada por participantes de categoria profissional ou econômica - O vocábulo da legislação ordinária "empregador" para efeitos tributários e constitucionais é sinônimo de "empresário" ou "empreendedor" - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2015Reconhecimento e concretização dos direitos constitucionais das trabalhadoras domésticas pós-EC 72/2013 no contexto brasileiro de constitucionalização simbólicaRocha, Sarah Hora; Moreira, Nelson Camatta