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2016As experiências constitucionais dos Estados Unidos e da França no final do século XVIII : a normatividade da Constituição como êxito do poder constituinte e dos poderes constituídosSedra, Gustavo Podestá
2016A tutela constitucional da vida embrionária : a ADIn 3.510 à luz do ativismo judicialSilva, Danúbia Cantieri
2016Descontroles do poder : o Poder Executivo e a delegação de atribuiçõesGarcia, Maria
2016A cabra de Picasso, por Ferreira Gullar, e o "significado oculto" de Constituição : de como o lixo vira bicho e o ser vira dever-serTavares, Diógenes de Brito
2016Aquisição da nacionalidade originária da pessoa natural : uma análise comparativa das Constituições brasileira e japonesaToyoda, Hisashi
2015A nova concepção de hermenêutica constitucionalCosta, Valquíria Ortiz Tavares
2015Eficácia horizontal dos direitos sociais prestacionais : educação e saúdeNaKahira, Ricardo
2015A teoria evolucionária e utilitarista de Hume do governo constitucional : solução institucional para o problema da emergência e estabilidade da cooperação entre indivíduos interagentesLeister, Carolina; Chiappin, José Raymundo Novaes
2015A interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade no ensino jurídico e os princípios constitucionais do ensino : art. 206 da CF/1988Pinho, Ana Carla de Oliveira Mello Costa
2015Garantias do direito à verdade e do acesso à informação na justiça de transição na América LatinaPerlingeiro, Ricardo