Revista de Direito Constitucional e Internacional : [703] Collection home page

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Entre os mais antigos periódicos especializados da área, esta revista traz trimestralmente as mais atuais discussões em Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos no Brasil.

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2021Dignidade humana : uma perspectiva histórica e a população em situação de ruaZaniolo, Guido Timoteo da Costa
2021A natureza jurídica das desonerações constantes do art. 155, § 2º, X, "a" da CF e do art. 3º, II da LC 87/96Martins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva; Dutra, Roberta de Amorim
2021Uma análise dos pressupostos da economia do bem-estar à luz da legislação brasileiraMoreira, Eduardo Ribeiro
2021A prova emprestada como elemento fundamental para a concessão de aposentadoria especial em processos judiciais com matéria previdenciáriaDe Matteu, Ivelise Fonseca; Guarizi Junior, Orlando
2021Tutela (estrutural) do direito e o caso George Floyd : lições da Corte Constitucional colombianaBarros, Marcus Aurélio de Freitas
2021Direito à estabilidade da empregada gestante : uma análise acerca da proteção à maternidadeMoraes, Danielle Gonçalves de
2021O controle de constitucionalidade brasileiro : onde estamos e para onde vamosVicente, Luciano Rosa
2021As famílias de direito : uma análise de sistemas comparadosFraga, Vitor Galvão; Viana, Raphael Fraemam Braga
2021Populações indígenas, pandemia e federalismo : efeitos nas comunidades indígenas e caminhos para uma ampla e efetiva proteção do direito constitucional à saúdePerego, Leonardo Guimarães; Lima, Marcelo Perez da Cunha
2021A teoria do constitucionalismo social e o fato econômico : na ótica do Supremo Tribunal FederalBraghini, Marcelo; Lehfeld, Lucas de Souza
2021Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : liçoes do TPP, CETA e ACFIBonnomi, Natália Paulino
2021Estado democrático de direito como princípio estruturante e a defesa da moralidade administrativaCoelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos; Rodrigues Neto, Arnaldo
2021Os desafios entre a reforma tributária, objeto da PEC 45/2019, o relatório da OCDE e o padrão de renda brasileiroOkuma, Alessandra; Furiati, Fernanda Foizer Silva
2021A disputa comercial entre os Estados Unidos e a União Europeia no contexto das sobretaxas sobre aço e alumínio: o argumento de segurança, a permissibilidade de contramedidas e a potencial lesão a direitos econômicos fundamentaisGonçalves, Vinicius Aquini
2021Abstract judicial review: concretização de direitos e o desafio democráticoLamy, Guilherme Luis Hack
2021Controle concentrado de constitucionalidade das leis municipais perante a Constituição FederalSouza, Ruan Francisco de
2021Questões controversas acerca das imunidades dos templos de qualquer cultoMartins, Ives Gandra da Silva; Dutra, Roberta de Amorim
2021A criminalização do não repasse de ICMS aos cofres públicos e a teoria do ativismo judicialMello, Ana Karolina Costa; Branco, Andressa da Silva Freitas; Freire Junior, Américo Bedê
2021Processo civil de resultados: bases de constitucionalização a partir de Gomes CanotilhoCoelho, Otávio Ribeiro
2021Análise econômica do direito de família: as normas jurídicas sobre alienação parental são eficientes no auxílio à formação da cidadania de crianças e adolescentes?Urbano, Bruno Serafim; De Matteu, Ivelise Fonseca
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