Revista de Direito Constitucional e Internacional : [288] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Logo
Entre os mais antigos periódicos especializados da área, esta revista traz trimestralmente as mais atuais discussões em Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos no Brasil.

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 288
Data do documentoTítuloAutor(es)
2017O cumprimento da cota legal: uma questão de inclusão socialCavalca, Renata Falson
2017Estado de coisas inconstitucional diante das inovações da jurisdição constitucionalCavalcante, Diogo Lopes
2017Brasil x EUA: o resgate ao princípio da igualdade - Uma análise comparativa da construção do instituto no ordenamento brasileiro e norte-americanoSoares, Maria Fernanda Campos Lopes
2017Dignidade da pessoa humana e ato jurídico perfeito: da possibilidade de manutenção do plano de saúde do consulente, ex-servidor público federal, conveniado à ANAJUSTRA (dos magistrados trabalhistas ativos e inativos), em virtude da suspensão da aposentadoria pelo Tribunal Regional do Trabalho e pelo Tribunal de Contas da União acumuladas as de Procurador da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio de JaneiroGonçalves Junior, Jerson Carneiro
2017O direito à saúde no sistema federal brasileiroRamos, Paulo Roberto Barbosa; Ramos, Edith Maria Barbosa
2017O sistema constitucional das crises: considerações sobre o Estado de exceção na Constituição Federal brasileira de 1988Cavalcanti, Thaís Novaes; Coelho, Everton Paul Matheus
2017A separação de poderes no Brasil hojeMaia, Maurilio Casas
2017A lei aplicável ao contrato internacional: a possibilidade de utilização dos princípios do Unidroit como norma aplicávelAquino, Leonardo Gomes de
2017Direito sanitário: limites e possibilidades na efetivação dos direitos fundamentais sociaisCosta, José Hermelindo Dias Vieira; Soares, Mário Lúcio Quintão
2017Autodeterminação dos povos e cidadania: a afirmação histórica de Timor-Leste como Estado soberanoLehfeld, Lucas de Souza; Dias, Luan Guilherme
2017Teoria geral do direito internacional privado das sucessõeTeixeira, Gabriella Spencer da Fontoura
2017Hermenêutica constitucional, mutação constitucional ou decisionismo: uma análise sobre a decisão do STF no Habeas Corpus 126.292/SPMargraf, Alencar Frederico; Pesch, Natália Mendes
2017O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambienteAttanasio, Junior, Mario Roberto; Duran, Angela Aparecida da Cruz
2017Constitucionalização dos direitos humanosBenatto, Pedro Henrique Abreu
2017A dignidade da pessoa humana e o direito sobre os restos mortaisBittar, Marcelo Buczek
2017Exploração sexual e o problema da classificação brasileira de ocupações : reflexões acerca do pluralismo e da igualdade no Estado democrático de direitoZaganelli, Juliana Costa; Coura, Alexandre de Castro
2017Jurisdição constitucional e interações transnacionais I : contexto, forma, função e fundamentosSoliano, Vítor
2017O direito à moradia adequada e as políticas habitacionais : uma contribuição do direito internacional analisada a partir do caso da Vila dos Pescadores de Jaraguá, em MaceióCavalcante, Fátima Maria Lyra
2017O Estado de direito brasileiro e as liberdades públicas : reflexões sob a ótica da Constituição de 1988Oliveira, André Furtado de; Stecca, Gabriel Capristo; Barros Filho, Mario Thadeu Leme de
2017Desobediência civil : um despertar para a reconstrução da democracia brasileiraSerrano, Elis Betete; Lehfeld, Lucas de Souza
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 288