Revista de Direito Constitucional e Internacional : [238] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017O direito constitucional diante do presidencialismo de coalizão e do contrato social da redemocratização : apontamentos para pesquisaFreitas, João Paulo Ocke de
2017Para além da cooperação tradicional : a positivação do auxílio direto no novo Código de Processo CivilSqueff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
2017Limites implícitos à emenda constitucionalMoreira, Eduardo Ribeiro; Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça
2017Dos direitos das pessoas com deficiência : um passar de olhos pelos diversos ramos do direito na construção de um plexo normativoNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Costa, Eliton de Souza; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2017Políticas públicas de transportes : Brasil ferroviárioGarcia, Maria
2017Vedação do retrocesso social : reflexões gerais em um período de crise econômicaSantos, Marcus Gouveia dos
2017Impactos da (não) internalização do stare decisis na jurisdição constitucional brasileiraAmaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do; Riccetto, Pedro Henrique Arcain
2017Solidariedade e a sociedade moralPeres, Tatiana Bonatti
2017A discriminação contra a mulher e o princípio da isonomia na jurisdição trabalhista constitucional do século XXICavalca, Renata Falson
2017Da imprescindibilidade da criação da procuradoria das empresas estatais federaisOliveira, Emerson Ademir Borges de
2017Bengalas e malhetes : a influência da Emenda 88 na jurisdição constitucionalMagalhães, Andréa
2017Corrupção e seu reflexo na democracia brasileiraOliveira, Priscila de
2017A interpretação constitucional sob uma perspectiva axiológica e cultural : uma possível visão de Miguel RealeLinardi, Rafael da Cruz Gouveia
2017Direitos humanos e empresas : o pacto global das Nações UnidasAzuma, João Carlos
2017Estado de coisas inconstitucional : um dilema judiciário da contemporaneidadeLazari, Rafael de; Pires, Hugo
2017A democracia deliberativa em Jürgen Habermas : desenvolvimento e críticaCarvalho, Erick Beyruth de
2017O caso Korematsu v. the United States, segurança nacional e o uso de perfilamento racial para o combate ao terrorismoBernardes, Olavo Franco Caiuby
2014Comentários à Emenda Constitucional 10, de 04 de março de 1996Garcia, Maria
2014Comentários à Emenda Constitucional 9, de 09 de novembro de 1995Garcia, Maria
2014A ordem transnacional da lex sportiva e os megaeventos da FifaLuz, Cícero Krupp da
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