Revista de Direito Constitucional e Internacional : [869] Collection home page

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Entre os mais antigos periódicos especializados da área, esta revista traz trimestralmente as mais atuais discussões em Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos no Brasil.

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2023A relativização de direitos individuais em tempos de pandemia e os riscos para a democraciaA relativização de direitos individuais em tempos de pandemia e os riscos para a democraciaMalheiro, Emerson Penha; Fujita, Jorge Shiguemitsu; Ferreira, Luís Filipe Fernandes
202345 anos da Lei de Anistia e o STF: entre a memória, o esquecimento e o silêncio do plenário e a possibilidade de redenção da Suprema Corte à luz da ADPF 32045 anos da Lei de Anistia e o STF: entre a memória, o esquecimento e o silêncio do plenário e a possibilidade de redenção da Suprema Corte à luz da ADPF 320Barbiero, Louri Bruno
2023Corrupção, simulação e fraude à lei: ilicitudes sob o juízo arbitral estrangeiroCorrupção, simulação e fraude à lei: ilicitudes sob o juízo arbitral estrangeiroCanal, Bruno Hellmeister Lico
2023A resiliência do STF no exercício de sua função contramajoritária: a luta pela garantia de direitos fundamentais em tempos de subversão democráticaA resiliência do STF no exercício de sua função contramajoritária: a luta pela garantia de direitos fundamentais em tempos de subversão democráticaFrança, Eduarda Peixoto da Cunha; Serafim, Matheus Casimiro Gomes; Pedrosa, Tomás Araújo
2023Inseminação artificial homóloga post mortem e o direito sucessório do filho póstumoInseminação artificial homóloga post mortem e o direito sucessório do filho póstumoSilva, Nara de Oliveira; Okano, André de Carvalho; De Matteu, Ivelise Fonseca
2023A problemática da prestação de serviços públicos estatais e como o desenvolvimento de tecnologias digitais pode auxiliarA problemática da prestação de serviços públicos estatais e como o desenvolvimento de tecnologias digitais pode auxiliarRomão, Renato Evangelista
2023A mulher como sujeito de suas escolhas nos espaços públicos e privados: uma análise retórica e jurídicaA mulher como sujeito de suas escolhas nos espaços públicos e privados: uma análise retórica e jurídicaAraújo, Viviane Teles de Magalhães [et al.]
2023A súmula vinculante e como torná-la arbitráriaA súmula vinculante e como torná-la arbitráriaDi Napoli, Silvana
2023A ação popular e a Constituição de 1988A ação popular e a Constituição de 1988Almeida, José Luiz Gavião de
2023A Constituição de 1988 e sua interpretaçãoA Constituição de 1988 e sua interpretaçãoBittar, Carlos Alberto
2023História breve do constitucionalismo no BrasilHistória breve do constitucionalismo no BrasilFranco Sobrinho, Manoel de Oliveira
2023Um rol para chamar de seu: uma análise da cobertura mínima obrigatória da saúde suplementarUm rol para chamar de seu: uma análise da cobertura mínima obrigatória da saúde suplementarGleicher, Érika Brandão
2023Vazamento de dados e dano moral: uma análise a respeito do entendimento de julgados do Tribunal de Justiça de São PauloVazamento de dados e dano moral: uma análise a respeito do entendimento de julgados do Tribunal de Justiça de São PauloOliveira, Amanda Grippa de; Gomes, Társis Rafael Portela de Arruda; De Matteu, Ivelise Fonseca
2023O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomiaO aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomiaAraújo, Viviane Teles de Magalhães
2023Direitos fundamentais dos migrantes internos à luz do Estatuto da Cidadania do MercosulDireitos fundamentais dos migrantes internos à luz do Estatuto da Cidadania do MercosulPagliarini, Alexandre Coutinho; Teixeira, Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering
2023Jusnaturalismo e juspositivismo: segurança jurídica, lei de recuperação judicial e as associações civisJusnaturalismo e juspositivismo: segurança jurídica, lei de recuperação judicial e as associações civisRamalho, João Henrique Conte; Ragazzi, José Luiz; Bettini, Lúcia Helena Polleti
2023Governança digital e democracia participativa: a evolução da participação popular na fiscalização e efetivação de políticas públicas no BrasilGovernança digital e democracia participativa: a evolução da participação popular na fiscalização e efetivação de políticas públicas no BrasilAraujo, Tatyanne Maria Lins de
2023Colisão de direitos fundamentais: liberdade de expressão e de comunicação e direito à honra e à imagemColisão de direitos fundamentais: liberdade de expressão e de comunicação e direito à honra e à imagemMendes, Gilmar Ferreira
2023Publicistas direito administrativo sob tensão, de Carlos Ari Sundfeld et al.Publicistas direito administrativo sob tensão, de Carlos Ari Sundfeld et al.Leães, Salvador Bidart
2023Principais mudanças introduzidas pela nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021)Principais mudanças introduzidas pela nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021)Arruda, Eloísa de Sousa; Curvelo, Júlia Pereira
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