Revista de Direito Constitucional e Internacional : [388] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Logo
Entre os mais antigos periódicos especializados da área, esta revista traz trimestralmente as mais atuais discussões em Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos no Brasil.

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 388
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2018El derecho vivo y el ordenamiento jurídico ecuatorianoOcampo, Eduardo Díaz; Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
2018Aplicativos de comunicação: equilibrando liberdade, sigilo e segurançaGranjo, Guilherme Fraiha; Yun, Ki Lee
2018Direitos humanos das crianças migrantes desacompanhadasCavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley; Loureiro, Cláudia Regina de Oliveira magalhães da Silva
2018A questão religiosa na transfusão de sangue e seus aspectos jurídicosTaiar, Juliana Vieira
2018Aspectos relevantes sobre revitalização do porto da cidade do Rio de JaneiroVeiga, Pedro Reis da Motta
2018A independência do Brasil e suas contradições: uma análise sobre o instituto da isonomiaPereira, Paula Zimbrão
2018Os direitos fundamentais do idoso e sua aplicaçãoPereira, Bianca Vettorazzo Brasil
2018O controle da omissão inconstitucional no direito brasileiro: considerações em torno da Lei do Mandado de InjunçãoAranha, Flora Augusta Varela
2018A ineficácia dos direitos sociais fundamentais na ausência de regulamentação da Lei 9.637/1998: a (i)legalidade dos contratos de gestão entre poder público e organizações sociais (OS)Lehfeld, Lucas de Souza; Manaf, Marcos Aurélio
2018Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais: o risco de uma postura ativista do Supremo TribunalAquino, Bruna Pereira; Freire Júnior, Américo Bedê
2018Patrimônio comum da humanidade: o espaço extra-atmosférico, a lua e demais corpos celestesCorreia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Purcaru, Marcella; Silva, Amanda Falcão da
2018Reforma política através de uma assembleia nacional exclusivaBucci, Eduardo Sadalla
2018Direito à educação infantil e sindicabilidadeLagos, Leonardo Bas Galupe
2018Limites da ciência e o respeito à dignidade humanaFernandes, Patrícia Stefoni
2013Comentário à Emenda Constitucional n. 3, de 17 de março de 1993Garcia, Maria
2013Serviços prestados por empresários lotéricos à Caixa Econômica Federal como coletores de apostas, agências bancárias, onde não há instituições financeiras, e de outra natureza - Regime jurídico constitucional aplicável do art. 173 da CF - Consequências legais decorrentes - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2013Teoria da democracia e Estado constitucional cooperativo: o ingresso da Venezuela ao Mercosul e a cláusula de ordem democrática do Protocolo de UshuaiaFrança, Helder Medeiros
2013Direito das minorias: da tutela jurídica internacional e constitucional dos privados de liberdade física como condição para o processo de ressocialização desse grupo socialLehfeld, Lucas de Souza
2013Soberania e globalização: noções que se excluem?Serra Neto, Prudêncio Hilário
2013Segurança pública no Brasil e no Sistema Interamericano de Direitos HumanosBueno, Luciana de Oliveira
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 388