Revista de Direito Constitucional e Internacional : [912] Collection home page

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Entre os mais antigos periódicos especializados da área, esta revista traz trimestralmente as mais atuais discussões em Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos no Brasil.

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2024Amicus curiae: um ilustre desconhecido à deriva de um Supremo monocrático? A admissão do terceiro especial pelo relator a partir da “utilidade e necessidade”Amicus curiae: um ilustre desconhecido à deriva de um Supremo monocrático? A admissão do terceiro especial pelo relator a partir da “utilidade e necessidade”Barbiero, Louri Bruno; Silva, Pâmela Helena da
2024O acesso à justiça e a ampliação do suporte fático com fatos sociaisO acesso à justiça e a ampliação do suporte fático com fatos sociaisSilva, Laercio Lopes da
2024Modernização da resolução de conflitos no Brasil - dispute boards nos contratos com a administração públicaModernização da resolução de conflitos no Brasil - dispute boards nos contratos com a administração públicaSantos, Márcia Walquiria Batista dos; Costa, Maria da Graça Piffer R.
2024Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétricaJurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétricaTortoro Júnior, Carlos Augusto; Toledo, Cláudia Mansani Queda de; Bettini, Lúcia Helena
2024Cidades sustentáveis e a concretude do direito humano e fundamental à educação ambiental e animal no ensino fundamental dos municípios brasileirosCidades sustentáveis e a concretude do direito humano e fundamental à educação ambiental e animal no ensino fundamental dos municípios brasileirosGamba, Juliane Caravieri Martins
2024Citação por meio alternativo de pessoas físicas brasileiras domiciliadas no Brasil em processos judiciais norte-americanos de natureza cívelCitação por meio alternativo de pessoas físicas brasileiras domiciliadas no Brasil em processos judiciais norte-americanos de natureza cívelFinkelstein, Cláudio
2024A idealização dos precedentes no BrasilA idealização dos precedentes no BrasilQueiroz, Isabel Cristina Arriel de
2024Democratização do acesso ao Judiciário: as complexidades, imposições e suposiçõesDemocratização do acesso ao Judiciário: as complexidades, imposições e suposiçõesRibeiro, Leonardo Jensen
2024Parte I - O pacto federativo como limite da uniformização do sistema correcional disciplinar brasileiroParte I - O pacto federativo como limite da uniformização do sistema correcional disciplinar brasileiroVicente, Luciano Rosa; Dezan, Sandro Lúcio; Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
2024Da constitucionalização das políticas públicas à judicialização da política: a relevância da jurisdição constitucional em países de modernidade tardiaDa constitucionalização das políticas públicas à judicialização da política: a relevância da jurisdição constitucional em países de modernidade tardiaMello, Letícia de
2024Proteção judicial e condenações brasileiras pela Corte Interamericana de Direitos HumanosProteção judicial e condenações brasileiras pela Corte Interamericana de Direitos HumanosFrança, Eduarda Peixoto da Cunha; Calabria, Carina
2024Tutela judicial dos concursos públicos: perspectivas à luz da isonomia no acesso aos cargos públicos a partir de casos concretosTutela judicial dos concursos públicos: perspectivas à luz da isonomia no acesso aos cargos públicos a partir de casos concretosBarros, Marcus Aurélio de Freitas; Andrade, Matheus Fellipe da Costa
2024O tratamento dos refugiados LGBTIA+ nos tratados internacionais e na lei brasileiraO tratamento dos refugiados LGBTIA+ nos tratados internacionais e na lei brasileiraSantos, Lucinéia Rosa dos; Nery, Vitor Goulart; Martins, Renata Moquillaza da Rocha
2024Constitucionalismo e decolonialidade nos 200 anos de (in)dependência do BrasilConstitucionalismo e decolonialidade nos 200 anos de (in)dependência do BrasilSalvador, Raíssa Lima e; Fabriz, Daury César
2024Transconstitucionalismo: um modelo de conversação constitucional entre ordens jurídicas estatais e supranacionaisTransconstitucionalismo: um modelo de conversação constitucional entre ordens jurídicas estatais e supranacionaisOliveira, Emerson Ademir Borges de; Silva Júnior, Aderaldo Cavalcanti da
2024A jurisprudência da Corte Internacional de Justiça relativa ao direito de assistência devido aos migrantes com base no art. 36, § 1, B, da Convenção de Viena de 1963A jurisprudência da Corte Internacional de Justiça relativa ao direito de assistência devido aos migrantes com base no art. 36, § 1, B, da Convenção de Viena de 1963Bichara, Jahyr-Philippe
2024As consequências da atual cultura litigiosa no sistema jurisdicional cível brasileiroAs consequências da atual cultura litigiosa no sistema jurisdicional cível brasileiroSilva, Rayla Teixeira da; Romão, Renato Evangelista
2024Revisitando o caso do depositário judicial infiel: entre o distinguishing não realizado pelo STF e a proposta de superação e releitura do RE 466.343/SPRevisitando o caso do depositário judicial infiel: entre o distinguishing não realizado pelo STF e a proposta de superação e releitura do RE 466.343/SPBarbiero, Louri Bruno
2024Incidente de arguição de inconstitucionalidade: notas acerca do instituto e as aporias decorrentes da abstração dos efeitos no controle difuso de constitucionalidadeIncidente de arguição de inconstitucionalidade: notas acerca do instituto e as aporias decorrentes da abstração dos efeitos no controle difuso de constitucionalidadeCastro, Vitor Lemes
2024Justificação da renda básica universal no BrasilJustificação da renda básica universal no BrasilMoreira, Eduardo Ribeiro
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