Revista de Direito Constitucional e Internacional : [374] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2013Comentário à Emenda Constitucional n. 3, de 17 de março de 1993Garcia, Maria
2013Serviços prestados por empresários lotéricos à Caixa Econômica Federal como coletores de apostas, agências bancárias, onde não há instituições financeiras, e de outra natureza - Regime jurídico constitucional aplicável do art. 173 da CF - Consequências legais decorrentes - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2013Teoria da democracia e Estado constitucional cooperativo: o ingresso da Venezuela ao Mercosul e a cláusula de ordem democrática do Protocolo de UshuaiaFrança, Helder Medeiros
2013Direito das minorias: da tutela jurídica internacional e constitucional dos privados de liberdade física como condição para o processo de ressocialização desse grupo socialLehfeld, Lucas de Souza
2013Soberania e globalização: noções que se excluem?Serra Neto, Prudêncio Hilário
2013Segurança pública no Brasil e no Sistema Interamericano de Direitos HumanosBueno, Luciana de Oliveira
2013Mediação e conciliação como instrumental de efetividade da razoável duração dos processosBettini, Lúcia Helena Polleti
2013Direitos humanos e o direito do trabalhoGomes, Dinaura Godinho Pimentel
2013A privacidade como direito da personalidade e suas primeiras formas de tutelaMaurmo, Júlia Gomes Pereira
2013Planos de saúde e o biodireito constitucional: procedimentos biotecnológicos e planos privados de assistência médicaSuryan, Jaqueline
2013Fundamentos históricos e o desenvolvimento dos direitos fundamentais na AlemanhaAmorim, Mônica Testa de
2013Supremacia judicial e superego na justiça constitucionalPereira, Daniel Nunes; Miranda Netto, Fernando Gama de
2013A intervenção do Poder Judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde: ativismo ou concretismo judicial?Costa, Kerton Nascimento e; Lehfeld, Lucas de Souza
2013Soberania estatal: concepção, evolução e desafios do tema para o Estado do século XXIAssis, Luiz Gustavo Bambini de
2013Emendas Constitucionais n. 1, de 1992 e n. 71, de 2013Garcia, Maria
2013O impacto da Convenção sobre os Direitos da Criança no direito brasileiroFalsarella, Christiane Mina
2013Os usos do comércio internacional: em que pé estamos? Em que pé eles estão?Lefebvre, Guy; Rigaud, Marie Claude
2013Prisão do extraditando no ordenamento jurídico brasileiro: novas perspectivasSouza, Víctor Roberto Corrêa de
2013O problema da autonomia do direito da União Europeia em face aos ordenamentos nacionais e ao direito internacional públicoCarvalho, Daniel Campos de
2013Direito à liberdade de locomoção: um escorço de interpretação constitucionalSteinmetz, Wilson
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