Revista de Direito Constitucional e Internacional : [754] Collection home page

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Entre os mais antigos periódicos especializados da área, esta revista traz trimestralmente as mais atuais discussões em Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos no Brasil.

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2022Hermann Heller: a defesa do Estado social de direito contra os inimigos da liberdadeSilva, Reinaldo Pereira e
2022Sequestro estatal de crianças e a construção de uma hermenêutica constitucional antimenorista: limites e possibilidades diante do menorismo estruturalSchweikert, Peter Gabriel Molinari; Nunes Júnior, Vidal Serrano
2022Recurso Extraordinário 494.601/RS: a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africanaVieira, Isabelle Almeida
2022Direito fundamental ao mínimo existencial e população em situação de ruaZaniolo, Guido Timoteo da Costa
2022Reflexões sobre a “cidadania evolutiva” e o Estado democrático de direito na atualidadeAmaro, Fernanda Pereira
2022O caso dos empregados da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus e a efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no BrasilLazari, Rafael de; Arruda, Cleide Alves de
2022Entre linguagem, função e autoridade: transformação paradigmática da atividade jurisdicional sob a análise de casos concretos do Tribunal de Justiça de AlagoasAlbuquerque, Vitor Henrique Melo de
2022A evolução do controle de constitucionalidade na FrançaRibeiro, Robson Alves
2022A utilização de elementos estrangeiros nas decisões do Supremo Tribunal FederalCosta, Valquíria Ortiz Tavares; Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
2022Direito fundamental à educação e o ensino domiciliar: interpretação constitucional e princípio da proporcionalidade na análise do voto do ministro relator no Recurso Extraordinário nº 888.815Coelho, Everton Paul Matheus; Cavalcanti, Thais Novaes
2022Controle de constitucionalidade na Ibero-América: principais aspectos e análise comparada entre Brasil, Colômbia e VenezuelaAzevedo, Cláudia Regina de
2022Ordem econômica constitucional, intervenção do Estado e a (in)constitucionalidade material do art. 2º, inciso III, da Lei 13.874/2019Brito, Beatriz Gontijo de
2022Estudo sobre o modelo político da Alemanha: um olhar comparado sobre as possíveis aplicações do modelo federal alemão ao sistema vigente no BrasilBarbosa, Paulo Roberto Ramos; Leite, José Augusto Sá Costa
2022O princípio da proibição do retrocesso social como limite à desregulamentação e flexibilização dos direitos fundamentais sociais do trabalhoMelo, Maria Wanessa Bandeira de Albuquerque
2022Arbitragem e ordem públicaFinkelstein, Cláudio
2022Regulação setorial e a discricionariedade técnica no setor de energia elétrica brasileiroTortoro Júnior, Carlos Augusto; Bettini, Lúcia Helena Polleti
2022Democracia 4.0 e risco informacionalAndrade, Júlio Ferreira de; Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2022Herança digital: redes sociais na sucessão legítima e seus efeitos jurídicosSilva, Ellen Louisy da; Matteu, Ivelise Fonseca De
2022Educação para a cidadania e os contributos para a segurança, a paz e o desenvolvimentoValente, Isabel Maria Freitas; Nascimento, Eliane Cristina da Silva
2022O direito internacional e a natureza das sanções: o conflito Rússia x UcrâniaWinter, Luís Alexandre Carta; Montenegro, Juliana Ferreira
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