Revista de Direito Constitucional e Internacional : [139] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Entre os mais antigos periódicos especializados da área, esta revista traz trimestralmente as mais atuais discussões em Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos no Brasil.

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014Reconhecimento das minorias como substrato para o multiculturalismoSantos, Mírian Andrade
2014A democracia na modernidade : evolução históricaBeçak, Rubens
2014O caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado democrático de direitoMoreira, Eduardo Ribeiro; Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
2014Prisão em sala de Estado-Maior : prerrogativa anacrônica e inconstitucionalGhiselli, Carmen Magali Cervantes
2014Estudo comparativo do tratamento dedicado ao acesso à justiça na Constituição brasileira e na Constituição portuguesa : um olhar sobre os hipossuficientesRibeiro, Juliana do Val
2014O desrespeito aos direitos humanos fundamentais no curso da históriaLaurindo, Iara Morassi
2014Constituição, desenvolvimento científico como forma de inclusão social : moldura e limitesAnez, Tânia Letícia Wouters; Costa, Ilton Garcia da
2014Comentários às Emendas Constitucionais n. 4, de 14 de setembro de 1993, e n. 5, de 15 de agosto de 1995Garcia, Maria
2014Corte de Justiça do Mercosul e limites da competência ratione materiae : análise do projeto de leiGamba, Juliane Caravieri Martins
2014O julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal e do Caso Gomes Lund (Guerrilha do Araguaia) versus Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : a Lei de Anistia de 1979 à luz da teoria do agir comunicativo habermasianaAguiar, Daiane Moura de; Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
2014Asilo político, refúgio e extradição : considerações sobre a jurisprudência constitucional brasileiraWaisberg, Tatiana
2014Opinião consultiva da Corte Internacional de Justiça, de 9 de julho de 2004 : o caso do Muro de IsraelZampieri, Natália
2014Etimologia jurídica do direito e a teoria tridimensional de Miguel Reale com relação à políticaOliveira, Lucas Rodrigues de
2014Proteção dos direitos humanos : controles de convencionalidade e constitucionalidade e a experiência latino-americana das Leis de AnistiaAraújo, Marilene
2014A legitimidade constitucional do ativismo judicialAranha Filho, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo; Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
2014PECs n. 3/2011 e 171/2012 e o controle sobre o Judiciário : o retorno do "Poder Moderador"?Lazari, Rafael José Nadim de
2014Democracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos : novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à JustiçaAlmeida, Herivelto de; Lehfeld, Lucas de Souza
2014Humanismo, fertilização in vitro e embriões excedentáriosStefano, Isa Gabriela de Almeida
2014A implementação dos direitos humanos sociais : o caso da saúde pública, no BrasilAzevedo, André Luiz de
2014Reflexões sobre a baixa efetividade dos direitos e deveres trabalhistas estabelecidos pelas comunidades e organizações internacionaisSantos, Rodrigo Coimbra
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