Revista de Direito Ambiental : [318] Collection home page

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2014Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacionalOliveira, Amanda Borges de
2014Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código FlorestalMaia, Leonardo Castro
2014Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produçãoVenâncio, Marina Demaria
2014O dano moral ambiental na perspectiva da jurisprudência do STJ : uma nova hermenêutica ambiental na sociedade de riscoLeite, José Rubens Morato; Venâncio, Marina Demaria
2014Integração e fragmentação no Cadastro Ambiental Rural (CAR)Barifouse, Leonardo
2014Análise da compensação ambiental a partir da decisão do STF na ADIn 3.378 e do Dec. 6.848, de 14.05.2009Rodrigues, Adroaldo Junior Vidal; Bernardi, Vanessa de Oliveira
2014O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastresCarvalho, Délton Winter de
2014Capitalismo e desenvolvimento sustentável : relações entre o direito do trabalho e o direito ambientalFigueiredo, Guilherme José Purvin de; Magalhães, Vladimir Garcia
2014A reparação do dano ecológico : evolução francesaFonbaustier, Laurent; Laydner, Patrícia Antunes
2014Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de índice de desenvolvimento sustentável para o repasse do ICMS ecológicoDalto, Karla Karoline Soares; Pires, Mônica de Moura; Gomes, Andréa da Silva
2014Licenciamento ambiental de cemitérios : um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileirosWinckler, Silvana; Bocchese, Marieli Galvan
2014Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legalVulcanis, Andréa
2014Caça às baleias no Antártico (Austrália v. Japão: Nova Zelândia intervindo) : síntese do julgamento da Corte Internacional de Justiça de 31 março de 2014 : cronologia do processo (§§ 1-29)Nações Unidas (ONU). Corte Internacional de Justiça (ICJ); Cardoso, Tatiana de Alemida Freitas Rodrigues
2014Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidadeSass, Liz Beatriz; Melo, Melissa Ely
2014O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário europeuKotzias, Patricia
2014Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integralRocha, Thalyson Inácio de Araújo
2014O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmicaFrohlich, Miguel Franco
2014Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988Viana, Aline Leite; Patrus, Rafael Dilly
2014Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivosShelton, Dinah; Morosini, Fábio Costa; Niencheski, Luísa Zuardi; Vieira, Vitor Silveira; Schneider, Andrei Cesar
2014O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio AmbienteAyala, Patryck de Araújo
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