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2015Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambientalSouza, Larissa Oliveira Palagi de; Atre, Sundar Vedanarayan; Souza, Júpiter Palagi de
2015O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidosSchmidt, Albano Francisco; Efing, Antônio Carlos
2015Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais : uma revisão de literaturaVidor, Tássia Fingler; Jahn, Matheus Parmegiani
2015Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXIThomé, Romeu; Araújo, Carlos Eduardo
2015Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2015Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficienteMolinaro, Carlos Alberto; Rammê, Rogério Santos
2015O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessadosMoreira, Eliane Cristina Pinto
2015As dunas continuam sendo áreas de preservação permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código FlorestalSantos, Rafael César Coelho dos; Freire, Francisco Guilherme de Araújo
2015Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PRCosta, Rafael Oliveira
2015A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013Napp, Leonardo Coppola