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2013Desafios da Convenção sobre a Diversidade BiológicaMota, Maurício Jorge Pereira da; Godinho, Rosemary de Sampaio
2013A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do "federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiroSarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2013Código Florestal e exploração florestalRocha, Ibraim José das Mercês
2013Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversaLemos, Patrícia Faga Iglecias; Mendes, João Múcio Amado
2013Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticasRei, Fernando; Cunha, Kamyla Borges da; Setzer, Joana
2013Direito ambiental, mínimo essencial ecológico e as nanotecnologias : o cuidado como uma (nova) perspectiva hermenêutica à tecnologia em escala nanométricaFlores, André Stringhi
2013A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatóriasCirne, Mariana Barbosa
2013Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeiraMuñiz, Ana Álvarez; Andrade, Mayra Thais Silva
2013Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geraçãoÁlvares, Mariell Antonini Dias
2013O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibradoOliveira, Priscila Gonçalves de