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2016Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservaçãoMachado, Carlos José Saldanha [et al.]
2016A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinhoZanella, Tiago Vinicius
2016A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentávelGomes, Marcus Vinícius Coutinho [et al.]
2016A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e danoSantiago, Alex Fernandes; Marchesan, Ana Maria Moreira; Miranda, Marcos Paulo de Souza
2016A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencionalVillar, Pilar Carolina
2016Gestão compartilhada de áreas protegidas : benefícios, potencialidades e dificuldadesLeuzinger, Márcia Dieguez
2015Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambientalCordeiro, Isabela de Deus
2015Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental : limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambienteZaneti Júnior, Hermes
2015Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustaçãoOliveira, Carina Costa de
2015O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidosSchmidt, Albano Francisco; Efing, Antônio Carlos