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2016A compensação ambiental do art. 36 da Lei 9.985/2000 : aspectos conceituais e questões controvertidasFarias, Talden Queiroz; Ataíde, Pedro Henrique Sousa de
2015O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessadosMoreira, Eliane Cristina Pinto
2015O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientaisSgarioni, Márcio Frezza
2015A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradadaFarias, Talden Queiroz
Oct-2016Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise críticaSouza, Lucas Dantas Evaristo de; Schmitt, Guilherme Berger
2017Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectiva da política nacional de segurança de barragemSampaio, José Adércio Leite; Souza, Lívia Maria Cruz Gonçalves de
2018A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambienteLaender, Vinícius Meireles; Fonseca, Alberto
2018O licenciamento ambiental e licitações: alguns apontamentos, peculiaridades e desafiosSilva, Víctor Athayde
2018Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólicaSchreiner, Gustavo Henrique; Codonho, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira
2018Licenciamento ambiental e a política pública ambientalChianca, Maria Helena da Costa