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2015Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulasOliveira, Diego Guimarães de; Castiglioni, Juliana Morais de Carvalho; Santos, Nivaldo dos
2015Governança metropolitana : desafio para a gestão pública fluminenseCorreia, Arícia Fernandes; Farias, Talden Queiroz
2015Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambientalCordeiro, Isabela de Deus
2015Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiroFreitas, Vladimir Passos de; Machado, Alexandre Ricardo
2015Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e buen vivirWolkmer, Antonio Carlos; Kyrillos, Gabriela de Moraes
2015Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental : limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambienteZaneti Júnior, Hermes
2015In dubio pro natura : a principle for strengthening environmental rule of lawBryner, Nicholas S.
2015La sostenibilidad tecnológica y sus desafíos frente al derechoReal Ferrer, Gabriel
2015A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do PrataMarchesan, Ana Maria Moreira; Mendes, Carlos André Bulhões
2015Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de ConstituiçãoBello Filho, Ney de Barros