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2016A compensação ambiental do art. 36 da Lei 9.985/2000 : aspectos conceituais e questões controvertidasFarias, Talden Queiroz; Ataíde, Pedro Henrique Sousa de
2016Posse agrária, posse agroecológica e expansão do princípio da função socialDantas, Marcus Eduardo de Carvalho
2016A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentávelGomes, Marcus Vinícius Coutinho [et al.]
2015Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambientalSouza, Larissa Oliveira Palagi de; Atre, Sundar Vedanarayan; Souza, Júpiter Palagi de
2016Estatuto da MetrópoleSéguin, Élida; Araújo, Luciane Martins de
2016Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do EstadoDemange, Lia Helena Monteiro de Lima
2016O risco ambiental sob a ótica do direito ambiental no sistema financeiro brasileiroMaia, Kátia Silene de Oliveira
2016A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileiraMattos Neto, Antonio José de
Oct-2016Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticasSilva, José Antônio Tietzmann e
Oct-2016A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais, sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcionalRibeiro, Luiz Gustavo Gonçalves; Ramos Júnior, Othoniel Ceneceu