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2016A compensação ambiental do art. 36 da Lei 9.985/2000 : aspectos conceituais e questões controvertidasFarias, Talden Queiroz; Ataíde, Pedro Henrique Sousa de
2016Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservaçãoMachado, Carlos José Saldanha [et al.]
2016A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinhoZanella, Tiago Vinicius
2016Posse agrária, posse agroecológica e expansão do princípio da função socialDantas, Marcus Eduardo de Carvalho
2016A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentávelGomes, Marcus Vinícius Coutinho [et al.]
2016A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e danoSantiago, Alex Fernandes; Marchesan, Ana Maria Moreira; Miranda, Marcos Paulo de Souza
2016A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+Borges, Felipe Garcia Lisboa
2015Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulasOliveira, Diego Guimarães de; Castiglioni, Juliana Morais de Carvalho; Santos, Nivaldo dos
2016A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12, da Lei estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12, do Dec. federal 8.235/2014Rocha, Luís Fernando; Serra, Tatiana Barreto
2016Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateralSilva, Solange Teles da [et al.]