Revista de Direito Ambiental : [328] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2019Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e BrasilMoya Guevara, Rocio; Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna; Schiavetti, Alexandre
2019Obrigação propter rem e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de JustiçaFranzolin, Claúdio José; Castro, Isabella Silveira de
2019A criação de um regime jurídico tributário-ambientalSasso, Reila Cabral
2019Decisões do STF e do STJ e litigância climáticaWedy, Gabriel
2019Análise crítica do Código Civil de 2002 à luz da Constituição brasileira : animais não humanosMedeiros, Fernanda Luíza Fontoura de; Petterle, Selma Rodrigues
2019Comentário à Súmula 629 do Superior Tribunal de JustiçaSteigleder, Annelise Monteiro
2019Crimes ambientais no estado do Paraná : um estudo dos delitos contra o meio ambiente dos últimos 11 anosArruda, Wilkinson Fabiano Oliveira de; Capellari, Marta Botti
2019Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacionalBonnomi, Natália Paulino
2019Sostenibilità e tutela del consumatoreMazzamuto, Salvatore
2019Quem necessita dos direitos da natureza?Karsten, Jens; Marques, Antonio Silveira; Fensterseifer, Tiago
2014O REDD+ e a Convenção do Clima : avanços da COP 19Derani, Cristiane; Christofoli, Bruno de Andrade
2014Tributação sustentável para fontes de energias renováveisGoron, Henrique Sampaio
2014Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambienteSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da; Rammê, Rogério Santos; Muniz, Veyzon Campos
2014Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagemPeralta, Carlos E.
2014Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civilStump, Daniela; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
2014As áreas de preservação permanente e o meio urbano : a aplicabilidade condicional do novo Código FlorestalCarvalho, Lucas Azevedo de
2014Legislação aplicável aos interferentes endócrinos em relação à proteção dos ecossistemas aquáticosManfredini, Fábio Navarro [et al.]
2014Análise histórica do instituto da reserva legal : interpretação do art. 68 do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012)Loubet, Luciano Furtado
2014O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambienteFreitas, Vladimir Passos
2014Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivasCoutinho, Nilton Carlos de Almeida
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