Revista de Direito Ambiental : [372] Collection home page

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2020La integración de contenidos jurídico-ambiental y de control públicoAntúnez Sánchez, Alcides
2020A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileiraSchwendler, Jaqueline Sousa Correia; Ayala, Patryck de Araújo
2020Revisitando a 'Guerra das Papeleiras' : um estudo sobre o direito ambiental do MercosulVieira, Luciane Klein; Ben, Gustavo Vinícius
2020Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidadeBodnar, Zenildo; Staffen, Márcio Ricardo; Pedrini, Tainá Fernanda
2020Deveres fundamentais relacionados ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associadosFabriz, Daury César; Simões, Sandro Nery
2020Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentosAkaoui, Fernando Reverendo Vidal; Souza, Luciano Pereira de; Lamy, Marcelo
2020Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?Lazari, Rafael José Nadim de [et al.]
2020(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambientalScaramussa, Giovanna Pagani; Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
2020A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso Extraordinário 654.883/ACAyala, Patryck de Araújo
2020Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educaçãoRocha, Luís Fernando; Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Razaboni Júnior, Ricardo Bispo
2020Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológicaMarques, Antonio Silveira
2020A (ir)retroatividade do novo Código Florestal sobre os termos de ajustamento de conduta (TAC)Ribeiro, Júlio Dalton
2020A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiroBortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
2020Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à COVID-19Wedy, Gabriel
2020Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientaisFerreira, Rildo Mourão; Paula, Yasmim Aniceto de; Martins, Paulo Antônio Rodrigues
2019Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do BrasilFernandes, Luciana Cordeiro de Souza
2019Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na ArgentinaGomes, Marcelo Kokke; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
2019A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídicaLeite, José Rubens Morato; Silva, José Irivaldo Alves Oliveira; Cunha, Belinda Pereira da
2019Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolasSantos, Carolina Rodrigues; Berwig, Juliane Altmann
2019Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precauçãoEngelmann, Wilson; Machado, Cristine Pinto
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