Revista de Direito Ambiental : [357] Collection home page

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2019Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do BrasilFernandes, Luciana Cordeiro de Souza
2019Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na ArgentinaGomes, Marcelo Kokke; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
2019A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídicaLeite, José Rubens Morato; Silva, José Irivaldo Alves Oliveira; Cunha, Belinda Pereira da
2019Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolasSantos, Carolina Rodrigues; Berwig, Juliane Altmann
2019Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precauçãoEngelmann, Wilson; Machado, Cristine Pinto
2019A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo MonteSchurig, Alessandra Cavalcante Scherma; Rocha, Julio Cesar de Sá da
2019A dimensão ecológica dos direitos humanos à luz dos objetivos do desenvolvimento sustentável na sociedade da informação : o Objetivo 11 e a Nova Agenda UrbanaGuimarães, Renan Eschiletti Machado; Waldman, Ricardo Libel
2019Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocessoMirra, Álvaro Luiz Valery
2019Legislação ambiental e a sustentabilidade : considerações sobre a regulamentação dos serviços ambientaisManfredini, Fábio Navarro
2019Passivo ambiental e a sua quantificação monetáriaCorino, Cristiane Bortoluzzi; Dill, Paulo Roberto Jaques; Rocha, José Sales Mariano da
2019Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciadosRocha, Ana Luisa Santos; Moreira, Eliane Cristina Pinto
2019Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitóriaDias, Bruno Smolarek; Wrubel, Virgínia Telles Schiavo
2019O princípio da precaução e as cidadesProvin, Alan Felipe
2019Comentário à Súmula 623 do STJMirra, Álvaro Luiz Valery
2019O direito dos refugiados ambientais à luz da ConstituiçãoCarneiro, Cheila da Silva dos Passos; Sautner, Andréia
2019O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivosMorganti, Daniela Marinho
2020La enseñanza del derecho ambiental : reflexiones para su actualización en la academia cubanaAntúnez Sánchez, Alcides; Cedeño Guerra, Nora
2020Minería urbana : un análisis desde el ordenamiento jurídico en Cuba : una apuesta al desarrollo sostenible desde la economía circularAntúnez Sánchez, Alcides; Matos Guerra, Ilianys
2020Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambienteBatista, Nadia Cristina
2020Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibradoColombo, Silvana Raquel Brendler
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