Revista de Direito Ambiental : [159] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambientalSilva, Tiago Nunes da
2017Promessa é dívida? : o cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direito HumanosNeves, Rafael Teixeira Sena
2017Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectiva da política nacional de segurança de barragemSampaio, José Adércio Leite; Souza, Lívia Maria Cruz Gonçalves de
2017Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiroViegas, Eduardo Coral
2017O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveisNiebuhr, Pedro de Menezes
2017Direito adquirido em matéria ambiental : será?Sette, Marli Teresinha Deon; Irigaray, Carlos Teodoro J. H.
2017A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o BrasilStival, Mariane Morato; Varella, Marcelo Dias
2017Investimento estrangeiro e meio ambiente : análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentosMesquita, Alebe Linhares; Belchior, Germana Parente Neiva
2017Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservaçãoDias, Micheline Flôres Porto
2017Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em HabermasRibeiro, Luiz Gustavo Gonçalves; Brito, Nathalia Bastos do Vale
2017Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributáriaOliveira, Daniela Olímpio de; Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
2017Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambienteLeuzinger, Márcia Dieguez; Santana, Paulo Campanha
2017Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiroFerreira, Ximena Cardozo
2017Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambienteMartins Júnior, Wallace Paiva
2017Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questãoBorges, Felipe Garcia Lisboa; Tupíassu, Lise Vieira da Costa
2017O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de ruaCastro, Leonardo Bellini de; Oliveira, Raul Miguel Freitas de
2017Análise da extrafiscalidade nas taxas verdesBorges, Felipe Garcia Lisboa
2017Los progresos y retrocesos del ordenamiento normativo forestal brasileño : pobre gobernanza forestal y acelerada deforestaciónCarvalho, Edson Ferreira de; Giessen, Lukas
2017La institucionalidad energética ambiental y la eficiencia del derecho al acceso a la energía renovable en las zonas rurales del PerúOsório, Ricardo Antônio Serrano
2017Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanosSilva, José Antônio Tietzmann e; Duarte Júnior, Dimas Pereira; Araújo, Luciane Martins de
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