Revista de Direito Ambiental : [208] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2018Climate litigation in Brazilian environmental lawWedy, Gabriel
2018Meio ambiente: descrição jurídico-conceitualMaranhão, Ney Stany Morais
2018O desastre de Mariana: a gestão jurídica dos riscosMainarde, Thaís Antunes; Berwig, Juliane Altmann
2018Direito ambiental e sustentabilidade: influências internacionais e a evolução da tutela legal no BrasilPinheiro, Ana Cláudia Duarte; Silva, Letícia Rodrigues e
2018Crise hídrica: uma questão econômico-ambientalMatsushita, Thiago Lopes
2018Cada telhado, uma usina: a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012Santos, Rafael César Coelho dos; Lemos, Vanda Luíza Farache; Oliveira, Rayane Soares de
2018Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinhoGuimarães, Lucas Nourade de Moraes Rêgo
2018Sociedade de risco e áreas contaminadas: contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de MauáGranziera, Maria Luíza Machado; Rei, Fernando; Lima, Maria Isabel Leite Silva de
2018O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código FlorestalCordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Rocha, Luís Fernando
2018Os princípios da precaução e da prevenção inseridos no meio ambiente natural e do trabalho expostos ao óleo lubrificanteMattes, Etieli Guareschi
2018A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade: uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambienteMelo, Melissa Ely; Leite, José Rubens Morato; Bahia, Carolina Medeiros
2018O licenciamento ambiental e licitações: alguns apontamentos, peculiaridades e desafiosSilva, Víctor Athayde
2018A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambientalRodrigues, Denilson da Silva
2018Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambientalSiqueira, Evandro Marinho
2018A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa CatarinaFonseca, Wagner Cleyton
2018Sobre a questão ambiental: repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionaisBruzaca, Ruan Didier; Feitosa, Enoque
2018O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?Cime, Mariana Barbosa
2018O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código Florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso: estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federalDobler, Gustavo; Assunção, Aldo Fernando
2018Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJMirra, Álvaro Luiz Valery
2018A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambienteLaender, Vinícius Meireles; Fonseca, Alberto
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