Revista de Direito Ambiental : [508] Collection home page

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2022O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambientalO princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambientalMello, Felipe Augusto Rodrigues de
2022A efetivação das metas do objetivo de desenvolvimento sustentável – ODS 12 no Brasil: pela aprovação do PL 3514/2015 de um consumo digital e sustentávelA efetivação das metas do objetivo de desenvolvimento sustentável – ODS 12 no Brasil: pela aprovação do PL 3514/2015 de um consumo digital e sustentávelMarques, Claudia Lima; Atz, Ana Paula
2022O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaçosO significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaçosViana, Flávia Maria de Abreu; Ayala, Patryck de Araújo
2022A responsabilidade internacional pelo lixo espacial: entre a ausência de regulamentação específica e o domínio da tecnologia por países do norte globalA responsabilidade internacional pelo lixo espacial: entre a ausência de regulamentação específica e o domínio da tecnologia por países do norte globalSqueff, Tatiana Cardoso; Andrade, Amanda Figueiredo de; Rosa Neto, Fábio
2022Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil: desafios epistemológicos e jurídicosRepensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil: desafios epistemológicos e jurídicosAlbuquerque, Letícia; Fabre, Roger
2022A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China: reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientaisA busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China: reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientaisDan, Wei; Rafael, Ângelo Patrício
2022Embargo/suspensão ambiental: estudo de caso e proposta de critériosEmbargo/suspensão ambiental: estudo de caso e proposta de critériosFonseca, Wagner Cleyton; Ruschel, Caroline
2022A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileirasA aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileirasIrigaray, Carlos Teodoro José Hugueney; Braun, Adriano; Darold, Fernanda Ribeiro
2022Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas GeraisAvaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas GeraisLasmar Breno Esteves [et al.]
2022A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União EuropeiaA proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União EuropeiaVieira, Luciane Klein; Ben, Gustavo Vinícius
2022Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido: uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido: uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021Jorge, Carlos Francisco Bitencourt; Oliveira, Emerson Ademir Borges de; Piacenti, Lara Guimarães
2022Comentários à Jurisprudência: STF – embargos de declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.378/DFComentários à Jurisprudência: STF – embargos de declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.378/DFCoelho, Mariana Carvalho Victor; Ayala, Patryck de Araújo
2022Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ação Civil Pública 1003579-73.2020.4.01.3200, 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do estado do Amazonas. pedido de habilitação na qualidade de amicus curiae feito pelo Laboratório Observatório do ClimaTribunal Regional Federal da 1ª Região. Ação Civil Pública 1003579-73.2020.4.01.3200, 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do estado do Amazonas. pedido de habilitação na qualidade de amicus curiae feito pelo Laboratório Observatório do ClimaBastos, Ana Carolina Benzi; Ayala, Patryck de Araújo
2022Comentários à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1857098/MSComentários à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1857098/MSHack, Graciela Flávia; Ayala, Patryck de Araújo
2022Comentários à Jurisprudência: STF – Segundo AgReg na Suspensão de Liminar 1.480/ROComentários à Jurisprudência: STF – Segundo AgReg na Suspensão de Liminar 1.480/ROOliveira, Débora de Arruda; Ayala, Patryck de Araújo
2022Comentários à Jurisprudência: STJ – ProAfR no Recurso Especial 1.854.593/MG.Comentários à Jurisprudência: STJ – ProAfR no Recurso Especial 1.854.593/MG.Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de; Ayala, Patryck de Araújo
2022Tribunal Regional Federal da 1ª região : Ação Civil Pública 1015642-67.2019.4.01.3200 : 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da seção judiciária do estado do Amazonas. Pedido de habilitação, na qualidade de amicus curiae, do laboratório Observatório do ClimaTribunal Regional Federal da 1ª região : Ação Civil Pública 1015642-67.2019.4.01.3200 : 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da seção judiciária do estado do Amazonas. Pedido de habilitação, na qualidade de amicus curiae, do laboratório Observatório do ClimaPivetta, Luize Duarte; Ayala, Patryck de Araújo
2022Comentários à Jurisprudência: TJRO – Processo 0804739-62.2021.822.0000Comentários à Jurisprudência: TJRO – Processo 0804739-62.2021.822.0000Silva, Alexandre Fernandes; Ayala, Patryck de Araújo
2022TRF-1ª Região, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas/PA, Ação Civil Pública com pedido de liminar 1003013-43.2020.4.01.3906, requerente: laboratório Observatório do ClimaTRF-1ª Região, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas/PA, Ação Civil Pública com pedido de liminar 1003013-43.2020.4.01.3906, requerente: laboratório Observatório do ClimaLima, Laís Miranda; Ayala, Patryck de Araújo
2022Comentários à Jurisprudência: STF – AgReg no Recurso Extraordinário 926.944/SPComentários à Jurisprudência: STF – AgReg no Recurso Extraordinário 926.944/SPPerri, Mariana de Carvalho
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