Revista de Direito Ambiental : [124] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Logo
Melhor fonte de pesquisa do país em Direito Ambiental. Acesso à informação não apenas jurídica, mas de várias outras áreas conexas ao meio ambiente (biologia, economia, patrimônio cultural e filosofia aplicada).

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 124
Data do documentoTítuloAutor(es)
2014Alexis de Tocqueville : o profeta da democracia?Waquim, Bruna Barbieri; Ramos, Paulo Roberto Barbosa
2014Controle de constitucionalidade dialógico : uma leitura da crítica do judicial review a partir de Jeremy WaldronLima, Jairo Néia
2014Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualizaçãoLehfeld, Lucas de Souza
2017Barragem de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativasThomé, Romeu; Lago, Talita Martins Oliveira
2017A política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicosFranzolin, Cláudio José
2017Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerárioBellord, Karen Alvarenga de Oliveira Windham; Pereira, Marcela Andrade de Assis
2017Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo Acórdão 1.0701.13.005481-3/004Cunha, Nivaldo Caetano da; Costa, Beatriz Souza
2017Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacionalPasqualotto, Adalberto de Souza; Sartori, Paola Mondardo
2017O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das períciasMirra, Álvaro Luiz Valery
2017Soluções judiciais complexas em litígios ambientais : a experiência argentinaLorenzetti, Ricardo Luis
2017O impacto da atividade de mineração nas mudanças do clima : pensamentos ecológicos para um correto desenvolvimento sustentávelIshisaki, Fábio Takeshi
2017Água é um sujeito de direitos? : uma visão ecocêntrica da águaTassigny, Mônica Mota; Santos, Ivanna Pequeno dos; Santos, Jahyra Helena Pequeno dos
2017As taxas ambientais e o direito tributárioCunha, Luíza Fontoura da
2017A mudança legislativa do Código Florestal e a reserva legal : as marcas do retrocessoLuz, Josiane Paula da [et al.]
2017Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômicaSaraiva Neto, Pery; Dinnebier, Flávia França
2017A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicosRammê, Rogério Santos; Lima, Marla Sonaira
Out-2016A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais, sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcionalRibeiro, Luiz Gustavo Gonçalves; Ramos Júnior, Othoniel Ceneceu
Out-2016Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)Zaneti Júnior, Hermes; Borges, Orlindo Francisco; Cardoso, Juliana Provedel
Out-2016Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticasSilva, José Antônio Tietzmann e
Out-2016A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na Floresta Amazônica brasileiraFerreira, Heline Sivini; Serraglio, Diogo Andreola; Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 124