Revista de Direito Ambiental : [241] Collection home page

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2018As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pescaFarias, Danilo Ferreira Almeida; Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
2018A relevância dos princípios do Equador para promover práticas socioambientaisPamplona, Danielle Anne; Reis, Duilia Sgrott
2018Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólicaSchreiner, Gustavo Henrique; Codonho, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira
2018Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicasDuarte, Agnaldo Mouler; Berwig, Juliane Altmann
2018Licenciamento ambiental e a política pública ambientalChianca, Maria Helena da Costa
2018Pegada hídrica : instrumento de sustentabilidade ambiental?Freitas, Ana Carla Pinheiro; Santos, Ivanna Pequeno dos; Fontoura, Janayna Cássia de Alencar Lima
2018Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionaisCampello, Lívia Gaigher Bósio; Nocera, Renata Pereira
2018Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivaçãoSantiago, Laura
2018Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio DoceLino, Daniela Bermudes
2018A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código Brasileiro de MineraçãoCordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Razaboni Júnior, Ricardo Bispo; Lazari, Rafael José Nadim de
2018Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidadeLeal, Augusto Antônio Fontanive
2018O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do EquadorRibeiro, Andrey Borges Pimentel; Prado, Renata Silva do
2018Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da CidadeRios, Lenimar Gonçalves; Carriço, José Marques
2018A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudênciaRezende, Élcio Nacur; Seabra, Henrique Costa de
2018Corte Suprema de Justicia de ColombiaMirra, Álvaro Luiz Valery
2018O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiroCappelli, Sílvia; Born, Rubens; Góes, Henrique Ribeiro
2018O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópoleCunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da; Araújo, Alexandra Fuchs de
2018Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da Operação Moeda VerdePeixoto, Bruno Teixeira; Codonho, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira
2018Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricosMaia, Leonardo Castro
2018Serviços Ecossistêmicos (SE) ou Serviços Ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviçosGhellere, Letícia Almeida Silva
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