Revista Tributária e de Finanças Públicas : [99] Collection home page

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Uma das publicações mais antigas de Direito Tributário do país. Trata de todas as áreas do Direito Tributário, Financeiro e Econômico, sempre abordando temas importantes para o tributarista brasileiro.

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2022A não incidência do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação na extinção do usufruto no estado de São PauloA não incidência do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação na extinção do usufruto no estado de São PauloTonelli, Thiago Moraes; Carvalho, Osvaldo Santos de
2022(Extra)fiscalidade, tipicidade e sistema jurídico: um breve ensaio(Extra)fiscalidade, tipicidade e sistema jurídico: um breve ensaioAlban, Thiago Anton
2022Extrafiscalidade dos tributos como intervenção do Estado na economia: o aumento de preço dos combustíveis de 2020 a 2022 e a limitação do ICMSExtrafiscalidade dos tributos como intervenção do Estado na economia: o aumento de preço dos combustíveis de 2020 a 2022 e a limitação do ICMSAZEVEDO, Simone Ribeiro Lopes de; Fiuza, Karoline de Souza Andrade
2022A tributação do IRF sobre dividendos oriundos de lucros gerados em anos anteriores proposta no PL 2.337/2021: uma reflexão sob a ótica dos princípios da irretroatividade tributária e da segurança jurídicaA tributação do IRF sobre dividendos oriundos de lucros gerados em anos anteriores proposta no PL 2.337/2021: uma reflexão sob a ótica dos princípios da irretroatividade tributária e da segurança jurídicaSavegnago, Rogério de Paiva; Silva, Jean Paolo Simei e
2022O ITR, o crédito de carbono e a compensação tributária (impostos federais): uma proposiçãoO ITR, o crédito de carbono e a compensação tributária (impostos federais): uma proposiçãoBaltazar, Rafael Luiz da Silva; Longo, Sidney Kawamura
2022Princípio da praticabilidade tributária nos tributos incidentes na importaçãoPrincípio da praticabilidade tributária nos tributos incidentes na importaçãoToledo, Maria Danielle Rezende de
2022Competitividade nacional: efeitos do custo tributário no agregado do custo BrasilCompetitividade nacional: efeitos do custo tributário no agregado do custo BrasilGonzalez, Marcelo Sasso; Nascimento, José Henrique
2022A pretensa "superação" do Tema 294 do STJ: uma análise empírica do EREsp No 1.795.347/RJA pretensa "superação" do Tema 294 do STJ: uma análise empírica do EREsp No 1.795.347/RJRocha, Igor Moraes; Richard, Gustavo Artur Frederico Mateus Guilherme
2022A repartição dos recursos tributários do ICMS aos municípios do estado do Amazonas: uma análise de dependência orçamentária no período de 2015 a 2020A repartição dos recursos tributários do ICMS aos municípios do estado do Amazonas: uma análise de dependência orçamentária no período de 2015 a 2020Primo, Heloanna Vitoria Reis; Silva, Rayane Pereira da; Matos, Nyalle Barboza
2022Sobre a incompatibilidade do orçamento impositivo com o sistema presidencialista e o direito financeiro brasileiroSobre a incompatibilidade do orçamento impositivo com o sistema presidencialista e o direito financeiro brasileiroDeus, Fernando Barroso de
2022Aplicação de alíquotas diferenciadas e da progressividade extrafiscal no IPTU para garantia do desenvolvimento urbanoAplicação de alíquotas diferenciadas e da progressividade extrafiscal no IPTU para garantia do desenvolvimento urbanoIaroszeski, Cristina Elena Bernardi; Souza, Hugo Henrique Fernandes de
2022Deduções fiscais na saúde à luz dos objetivos da República Federativa do Brasil previstos na Constituição FederalDeduções fiscais na saúde à luz dos objetivos da República Federativa do Brasil previstos na Constituição FederalQuadros, Cleverton de
2022Defasagem da tabela de Imposto de Renda Pessoa Física e a capacidade contributiva: uma análise descritivaDefasagem da tabela de Imposto de Renda Pessoa Física e a capacidade contributiva: uma análise descritivaMachado, André; Silva, Fabio Pereira da
2022Uma exceção à fraude à execução fiscal: a função do bem para o alienanteUma exceção à fraude à execução fiscal: a função do bem para o alienanteAndrade Junior, Ailton José
2023Breves comentários sobre fundos de investimento imobiliário e o FIAGRO (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais) e seu tratamento tributárioBreves comentários sobre fundos de investimento imobiliário e o FIAGRO (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais) e seu tratamento tributárioTakoi, Sérgio Massaru
2023A complexidade da tributação dos negócios jurídicos realizados em ambiente virtual no sistema tributário brasileiroA complexidade da tributação dos negócios jurídicos realizados em ambiente virtual no sistema tributário brasileiroCampos, Paula Consalter; Cunha, Carlos Renato
2023A distorção no federalismo fiscal brasileiro realçada pela pandemia do Covid-19A distorção no federalismo fiscal brasileiro realçada pela pandemia do Covid-19Corrêa, Pablo Sérgio de Souza
2023Tributos e liberdade, a relação do contrato social com a liberdade de pagar impostosTributos e liberdade, a relação do contrato social com a liberdade de pagar impostosBueno, Nathalia Paiva
2023A jornada do contribuinte: por uma virada na relação fisco x cidadão-pagadorA jornada do contribuinte: por uma virada na relação fisco x cidadão-pagadorAlochio, Luiz Henrique Antunes
2023Tributação de investimentos em fundo offshore sediado em paraíso fiscal: análise de sua substância econômica para qualificação dos rendimentos auferidos por investidor residente no Brasil e seus reflexos para fins de IRPF e IOFTributação de investimentos em fundo offshore sediado em paraíso fiscal: análise de sua substância econômica para qualificação dos rendimentos auferidos por investidor residente no Brasil e seus reflexos para fins de IRPF e IOFCastro, Leonardo Freitas de Moraes e
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