Revista de Direito do Consumidor : [377] Collection home page

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Coordenada por Claudia Lima Marques e devidamente reconhecida pela sua excelente qualidade, tanto no meio jurídico quanto no acadêmico, a Revista de Direito do Consumidor aborda as mais recentes tendências nacionais e internacionais do Direito do Consumidor.

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2023Acerca de la hipervulnerabilidad del consumidor por causas socioeconómicas, interseccionalidad y preservación del mínimo existencialAcerca de la hipervulnerabilidad del consumidor por causas socioeconómicas, interseccionalidad y preservación del mínimo existencialAnalía Frustagli, Sandra
2023Verticalidade digital e direitos transversais: positivismo inclusivo na promoção dos vulneráveisVerticalidade digital e direitos transversais: positivismo inclusivo na promoção dos vulneráveisMartins, Fernando Rodrigues; Ferreira, Keila Pacheco
2023A proteção da hipervulnerabilidade do consumidor com deficiência auditiva e visual no mercado digitalA proteção da hipervulnerabilidade do consumidor com deficiência auditiva e visual no mercado digitalVerbicaro, Dennis; Barreto, Jéssica Ribeiro; Raiol, Raimundo Wilson Gama
2023Direito do trabalho e Supremo Tribunal Federal: embates entre a regulação jurídica de mercado e a justiça socialDireito do trabalho e Supremo Tribunal Federal: embates entre a regulação jurídica de mercado e a justiça socialSilva, Sayonara Grillo Coutinho L. da; Artur, Karen; Pessanha, Elina G. da Fonte (Elina Gonçalves da Fonte)
2023A responsabilidade civil dos bancos nas fraudes eletrônicasA responsabilidade civil dos bancos nas fraudes eletrônicasSampaio, Marília de Ávila e Silva; Ghani, Najua Samir Asad
2023Jogos eletrônicos e direito do consumidor: a diversidade dos videogames para jurisprudência e litigâncias mais bem adequadasJogos eletrônicos e direito do consumidor: a diversidade dos videogames para jurisprudência e litigâncias mais bem adequadasReis, Rhuan Filipe Montenegro dos
2023Promovendo o equilíbrio e corrigindo distorções: um estudo da proteção do consumidor à luz do direito & economiaPromovendo o equilíbrio e corrigindo distorções: um estudo da proteção do consumidor à luz do direito & economiaMartins, Plínio Lacerda; Martins, Guilherme Magalhães; Monaco, Rafael de Oliveira
2023Da legitimidade da Defensoria Pública para pedidos de suspensão em prol do interesse de coletividades vulneráveis e seus interesses individuais homogêneos, sejam possessórios, de consumo, da infância e juventude, dos idosos, dos indígenas, das pessoas com deficiência e das coletividades de “hipervulneráveis” em geralDa legitimidade da Defensoria Pública para pedidos de suspensão em prol do interesse de coletividades vulneráveis e seus interesses individuais homogêneos, sejam possessórios, de consumo, da infância e juventude, dos idosos, dos indígenas, das pessoas com deficiência e das coletividades de “hipervulneráveis” em geralMarques, Cláudia Lima
2023A suspensão das ações individuais por ordem judicial no processo coletivo: fundamentos, procedimento e aplicaçãoA suspensão das ações individuais por ordem judicial no processo coletivo: fundamentos, procedimento e aplicaçãoAlves, Gustavo Silva
2023Nota à Lei 14.454/2022: o (des)equilíbrio entre a obrigatoriedade da cobertura de tratamento de saúde e o catálogo (rol) da Agência Nacional de Saúde SuplementarNota à Lei 14.454/2022: o (des)equilíbrio entre a obrigatoriedade da cobertura de tratamento de saúde e o catálogo (rol) da Agência Nacional de Saúde SuplementarVial, Sandra Regina Martini; Anziliero, Dinéia Largo
2023O Decreto Federal 11.034/2022 e as atuais regras sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor: os retrocessos que aviltam o direito à informação e os vetores principiológicos da intervenção estatal e da transparênciaO Decreto Federal 11.034/2022 e as atuais regras sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor: os retrocessos que aviltam o direito à informação e os vetores principiológicos da intervenção estatal e da transparênciaSilva, Joseane Suzart Lopes da
2023Assédio de consumo e dano existencial: a violação dos direitos da pessoa idosa por meio do telemarketing abusivoAssédio de consumo e dano existencial: a violação dos direitos da pessoa idosa por meio do telemarketing abusivoRosa, Luiz Carlos Goiabeira; Castro, Renata
2023Diálogos entre consumo, sustentabilidade e aleitamento maternoDiálogos entre consumo, sustentabilidade e aleitamento maternoRiemenschneider, Patrícia Strauss
2023Proibição da publicidade de tabaco: uma paradigmática decisão sobre restrições à liberdade de expressão comercialProibição da publicidade de tabaco: uma paradigmática decisão sobre restrições à liberdade de expressão comercialPasqualotto, Adalberto
2023Comentários ao AGINT no agravo em Recurso Especial 2.122.100/SP – ação civil pública: determinação para que a Anvisa edite ato normativo exigindo menção nos rótulos dos alimentos sobre a presença do corante amarelo TartrazinaComentários ao AGINT no agravo em Recurso Especial 2.122.100/SP – ação civil pública: determinação para que a Anvisa edite ato normativo exigindo menção nos rótulos dos alimentos sobre a presença do corante amarelo TartrazinaBessa, Leonardo Roscoe
2023Nuevas formas de enseñar, otras formas de aprender: el método de casos como estrategia didáctica de enseñanza del diálogo de fuentesNuevas formas de enseñar, otras formas de aprender: el método de casos como estrategia didáctica de enseñanza del diálogo de fuentesClément, María Florencia
2023Constitucionalidade da Lei 9.294/1996 que “dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal”Constitucionalidade da Lei 9.294/1996 que “dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal”Marques, Cláudia Lima; Miragem, Bruno
2023Fornecimento de energia elétrica a idoso e diabético – ACP, processo 5061301-82.2022.8.13.0702: Ministério Público - MPMG V. Cemig Distribuição S.AFornecimento de energia elétrica a idoso e diabético – ACP, processo 5061301-82.2022.8.13.0702: Ministério Público - MPMG V. Cemig Distribuição S.AMarques, Cláudia Lima
2023Moção pela aprovação do PL 3.514/2015 ao exmo. senhor presidente da Câmara dos Deputados, ilustre deputado Arthur LiraMoção pela aprovação do PL 3.514/2015 ao exmo. senhor presidente da Câmara dos Deputados, ilustre deputado Arthur LiraMartins, Fernando Rodrigues; Marques, Cláudia Lima
2023O novo marco legal da geração distribuída – Lei 14.300/2022 e a servidão de energia elétrica: necessidade de adequação das normas sobre o sistema de compensação de energia elétricaO novo marco legal da geração distribuída – Lei 14.300/2022 e a servidão de energia elétrica: necessidade de adequação das normas sobre o sistema de compensação de energia elétricaPazini, Cláudio Ferreira
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