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2022Os negócios disruptivos e o controle de riscos no direito do consumidorOs negócios disruptivos e o controle de riscos no direito do consumidorCarvalho Filho, Geovana de; Gondim, Glenda Gonçalves
2022Nudges na proteção de dados pessoais no ciberespaço: um empurrão para incentivar decisões racionais dos consumidoresNudges na proteção de dados pessoais no ciberespaço: um empurrão para incentivar decisões racionais dos consumidoresVerbicaro, Dennis; Calandrini, Jorge
2022O greenwashing e a responsabilidade civil: a importância da ética empresarial como alicerce à função socioambiental das organizaçõesO greenwashing e a responsabilidade civil: a importância da ética empresarial como alicerce à função socioambiental das organizaçõesBraga, Ricardo Fabel; Fabel, Luciana Machado Teixeira; Rezende, Elcio Nacur
2022Da responsabilidade civil da plataforma digital na economia compartilhadaDa responsabilidade civil da plataforma digital na economia compartilhadaPasqualotto, Adalberto de Souza; Scaletscky, Carolina Litvin
2022A Lei 14.181/2021 como forma de efetivação do princípio da solidariedade, dos direitos sociais e do mínimo existencial dos consumidoresA Lei 14.181/2021 como forma de efetivação do princípio da solidariedade, dos direitos sociais e do mínimo existencial dos consumidoresAzevedo, Fernando Costa de; Luzzardi, Gabriel Marques
2022As assembleias digitais e a gestão cooperativa em tempos de Covid-19: um estudo de direito comparado sobre a proteção de dados pessoais nas legislações brasileira e argentinaAs assembleias digitais e a gestão cooperativa em tempos de Covid-19: um estudo de direito comparado sobre a proteção de dados pessoais nas legislações brasileira e argentinaOliveira, Dânton Hilário Zanetti de; Souza, Leonardo Rafael de; Gibran, Sandro Mansur
2022O consumidor equiparado do artigo 29 do CDC: 30 anos de uma trilha inacabadaO consumidor equiparado do artigo 29 do CDC: 30 anos de uma trilha inacabadaPrado, Karine Monteiro
2022Vulnerabilidade temporal e estatuto do tempo do consumidor (etc): comentário à lei amazonense 5.867/2022 – um subsistema protetivo em diálogo das fontesVulnerabilidade temporal e estatuto do tempo do consumidor (etc): comentário à lei amazonense 5.867/2022 – um subsistema protetivo em diálogo das fontesMaia, Maurilio Casas
2022Telemedicina na saúde suplementar: desafios e perspectivas à luz dos direitos do consumidorTelemedicina na saúde suplementar: desafios e perspectivas à luz dos direitos do consumidorMartins, Guilherme Magalhães; Teles, Carlos André Coutinho; Tostes, Eduardo Chow de Martino
2022Direito à privacidade na publicidade comportamental eletrônica: um estudo de direito comparado luso-brasileiroDireito à privacidade na publicidade comportamental eletrônica: um estudo de direito comparado luso-brasileiroBarros, João Pedro Leite; Maranhão, Débora Fernandes