Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 21 (Search time: 0.009 seconds).
Item hits:
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2022A necessária atuação da Defensoria Pública diante do risco de superendividamento do consumidor idosoA necessária atuação da Defensoria Pública diante do risco de superendividamento do consumidor idosoFaria, Thaíssa Assunção de
2022A atribuição do regime autárquico especial à Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPDA atribuição do regime autárquico especial à Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPDMaffini, Rafael; Carvalho, Luciana Luso de
2022O paradoxo do consentimento informado: autodeterminação em matéria de saúde versus autodeterminação informacionalO paradoxo do consentimento informado: autodeterminação em matéria de saúde versus autodeterminação informacionalLima, Éfren Paulo Porfírio de Sá; Vasconcelos, Maria Ângela Paiva Müller de
2022O legado da Profª. Drª. Fabiana D’Andrea Ramos para os debates sobre a utilização de métodos autocompositivos em sede de conflitos (internacionais) de consumoO legado da Profª. Drª. Fabiana D’Andrea Ramos para os debates sobre a utilização de métodos autocompositivos em sede de conflitos (internacionais) de consumoVieira, Luciane Klein; Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
2022Responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados,consumo e a intensificação da proteção da pessoa humana na internetResponsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados,consumo e a intensificação da proteção da pessoa humana na internetMartins, Guilherme Magalhães; Longhi, João Victor Rozatti
2022Impactos na quebra dos contratos de consumo oriundos dos desdobramentos econômicos decorrentes da Covid-19Impactos na quebra dos contratos de consumo oriundos dos desdobramentos econômicos decorrentes da Covid-19Souza, José Fernando Vidal de; Meneses, Heloisa Corrêa; Silva, Enedino Januario de Miranda e
2022Ofício IDEC ao BACEN sobre crédito consignado e atuação dos correspondentes bancários : necessidade de regulamentação específica a fim de proteger garantias básicas dos consumidores hipervulneráveis no cenário de crise social e econômicaOfício IDEC ao BACEN sobre crédito consignado e atuação dos correspondentes bancários : necessidade de regulamentação específica a fim de proteger garantias básicas dos consumidores hipervulneráveis no cenário de crise social e econômicaBritto, Igor
2022A recriação do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e o conflito entre a proteção dos consumidores e a defesa da liberdade econômicaA recriação do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e o conflito entre a proteção dos consumidores e a defesa da liberdade econômicaBaggio, Andreza Cristina; Mussoi, Helio Gustavo
2022Consumidores hipervulnerables : ¿necesidad de mayor protección?Consumidores hipervulnerables : ¿necesidad de mayor protección?Szafir, Dora; Marks, Hillary
2022Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal FederalConsumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal FederalBarletta, Fabiana; Martins, Robson