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2022Internet das coisas: os benefícios, os riscos e a (des)humanização das relações de consumo convergem para a necessária atualização da Lei 8.078/90 em prol da segurança, privacidade e qualidadeInternet das coisas: os benefícios, os riscos e a (des)humanização das relações de consumo convergem para a necessária atualização da Lei 8.078/90 em prol da segurança, privacidade e qualidade; Internet das coisas: os benefícios, os riscos e a desumanização das relações de consumo convergem para a necessária atualização da Lei 8.078/90 em prol da segurança, privacidade e qualidadeSilva, Joseane Suzart Lopes da
2022Superendividamento dos brasileiros na pandemia da Covid-19 sob a ótica da análise econômica do direito: grave fenômeno tratado pela Lei Federal 14.181/2021 e as consequências positivas para o mercado e os consumidoresSuperendividamento dos brasileiros na pandemia da Covid-19 sob a ótica da análise econômica do direito: grave fenômeno tratado pela Lei Federal 14.181/2021 e as consequências positivas para o mercado e os consumidoresSilva, Joseane Suzart Lopes da
2023O Decreto Federal 11.034/2022 e as atuais regras sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor: os retrocessos que aviltam o direito à informação e os vetores principiológicos da intervenção estatal e da transparênciaO Decreto Federal 11.034/2022 e as atuais regras sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor: os retrocessos que aviltam o direito à informação e os vetores principiológicos da intervenção estatal e da transparênciaSilva, Joseane Suzart Lopes da
2023A tutela administrativa das relações de consumo e as principais inovações previstas pelos Decretos Federais 10.417/2020 e 10.887/2021: a relevância do SNDC para a efetiva proteção dos vulneráveis não pode ser mitigada pela liberdade econômicaA tutela administrativa das relações de consumo e as principais inovações previstas pelos Decretos Federais 10.417/2020 e 10.887/2021: a relevância do SNDC para a efetiva proteção dos vulneráveis não pode ser mitigada pela liberdade econômicaSilva, Joseane Suzart Lopes da
2024A Lei 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) e a proteção dos destinatários finais: inadmissíveis involuções diante da revogação do Estatuto do Torcedor e a incidência do microssistema consumerista para a tutela dos vulneráveisA Lei 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) e a proteção dos destinatários finais: inadmissíveis involuções diante da revogação do Estatuto do Torcedor e a incidência do microssistema consumerista para a tutela dos vulneráveisSilva, Joseane Suzart Lopes da

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