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2022Responsabilidade civil e o tempo do consumidor : do desvio produtivo à intrusão publicitáriaResponsabilidade civil e o tempo do consumidor : do desvio produtivo à intrusão publicitáriaMartins, Guilherme Magalhães; Faleiros Júnior, José Luiz de Moura
2022Rotulagem dos alimentos ultraprocessados e a (des)proteção das crianças em seus direitos fundamentais e da personalidadeRotulagem dos alimentos ultraprocessados e a (des)proteção das crianças em seus direitos fundamentais e da personalidadePrux, Oscar Ivan; Gonçalves, Marina Weiss
2022Comentário à ADI 6.893/ES, que destaca o enquadramento, em relação de consumo, da competência legislativa estadual apta a obrigar empresas prestadoras de serviço de internet a apresentar registro da velocidade efetivamente fornecida nas faturas mensais enviadas aos consumidoresComentário à ADI 6.893/ES, que destaca o enquadramento, em relação de consumo, da competência legislativa estadual apta a obrigar empresas prestadoras de serviço de internet a apresentar registro da velocidade efetivamente fornecida nas faturas mensais enviadas aos consumidoresDuque, Marcelo Schenk
2022A proteção dos vulneráveis e o direito civil : um mandamento constitucional? Breves reflexõesA proteção dos vulneráveis e o direito civil : um mandamento constitucional? Breves reflexõesBarletta, Fabiana; Maia, Maurilio Casas
2022O exercício da medicina defensiva enquanto reação às decisões judiciais : o papel do Judiciário na construção de uma postura ética no exercício médicoO exercício da medicina defensiva enquanto reação às decisões judiciais : o papel do Judiciário na construção de uma postura ética no exercício médicoMascarenhas, Igor de Lucena; Bahia, Saulo José Casali
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2022Superendividamento e processo : aspectos da Lei 14.181/2021 e sua aplicação em juízoSuperendividamento e processo : aspectos da Lei 14.181/2021 e sua aplicação em juízoPaula, Adriano Perácio de
2022A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?Vieira, Luciane Klein; Frainer, Victória Maria
2022Crédit au consommateur et droit commun des contratsCrédit au consommateur et droit commun des contratsSassolas, Delphine