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2022A evolução social e cultural do superendividamento femininoA evolução social e cultural do superendividamento femininoDi Stasi, Mônica
2022A mediação on-line dos litígios transnacionais do comércio eletrônico na União EuropeiaA mediação on-line dos litígios transnacionais do comércio eletrônico na União EuropeiaGonçalves, Anabela Susana de Sousa
2022O monitoramento médico como espécie de responsabilidade do fornecedor por risco de dano futuro à saúde do consumidor: o caso do produto tóxico amiantoO monitoramento médico como espécie de responsabilidade do fornecedor por risco de dano futuro à saúde do consumidor: o caso do produto tóxico amiantoAtz, Ana Paula; Teixeira, Juliano Puchalski
2022Consumo digital, notícias falsas e o controle da (des)informação do consumidor à luz da modulação algorítmicaConsumo digital, notícias falsas e o controle da (des)informação do consumidor à luz da modulação algorítmica; Consumo digital, notícias falsas e o controle da desinformação do consumidor à luz da modulação algorítmicaVerbicaro, Dennis; Vieira, Janaína do Nascimento; Freire, Gabriela Ohana Rocha
2022A ilegalidade da exigência das revisões de automóveis na rede de concessionárias autorizadas para manutenção da garantiaA ilegalidade da exigência das revisões de automóveis na rede de concessionárias autorizadas para manutenção da garantiaPazini, Cluádio Ferreira
2022Comentário à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1.848.862/RNComentário à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1.848.862/RNMata, Camila Rosa da; Marques, Cláudia Lima
2022Comentários à resolução do Mercosul de proteção ao consumidor hipervulnerável - Mercosul/GMC/Res. 11/2021Comentários à resolução do Mercosul de proteção ao consumidor hipervulnerável - Mercosul/GMC/Res. 11/2021Marques, Cláudia Lima
2022Global governance strategies for transnational consumer protection: new perspectives to empower societal actorsGlobal governance strategies for transnational consumer protection: new perspectives to empower societal actorsMarques, Cláudia Lima; Baquero, Pablo Marcello
2022Decreto 11.150/2022: a inconstitucional tentativa de esvaziar a Lei 14.181/2021 e retroceder o dever do estado de proteção do consumidorDecreto 11.150/2022: a inconstitucional tentativa de esvaziar a Lei 14.181/2021 e retroceder o dever do estado de proteção do consumidorMarques, Cláudia Lima
2022Law 14,181, of july 1, 2021 – Amends Law no. 8,078 of september 11, 1990 (Consumer Protection Code) and Law no. 10,741 of october 1, 2003 (Statute of the Elderly) to improve the discipline of consumer credit and provide for the prevention and treatment of over-indebtedness – Translation offered by the IACL – International Association of Consumer LawLaw 14,181, of july 1, 2021 – Amends Law no. 8,078 of september 11, 1990 (Consumer Protection Code) and Law no. 10,741 of october 1, 2003 (Statute of the Elderly) to improve the discipline of consumer credit and provide for the prevention and treatment of over-indebtedness – Translation offered by the IACL – International Association of Consumer LawNicoletti, Lorenzo; Marques, Cláudia Lima