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Revista de Direito do Consumidor
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2022
Internet das coisas: os benefícios, os riscos e a (des)humanização das relações de consumo convergem para a necessária atualização da Lei 8.078/90 em prol da segurança, privacidade e qualidade
Internet das coisas: os benefícios, os riscos e a (des)humanização das relações de consumo convergem para a necessária atualização da Lei 8.078/90 em prol da segurança, privacidade e qualidade
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Internet das coisas: os benefícios, os riscos e a desumanização das relações de consumo convergem para a necessária atualização da Lei 8.078/90 em prol da segurança, privacidade e qualidade
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2020
O diálogo das fontes entre a Lei federal 10.671/2003 e o Código de Defesa do Consumidor : a vedação da denunciação da lide diante da responsabilidade dos entes desportivos em prol da devida proteção da segurança dos torcedores
O diálogo das fontes entre a Lei federal 10.671/2003 e o Código de Defesa do Consumidor : a vedação da denunciação da lide diante da responsabilidade dos entes desportivos em prol da devida proteção da segurança dos torcedores
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2021
A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica instituída pela Lei Federal 13.874/2019 : princípios, direitos e garantias que não podem afetar a proteção dos consumidores consagrada em microssistema normativo vigente
A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica instituída pela Lei Federal 13.874/2019 : princípios, direitos e garantias que não podem afetar a proteção dos consumidores consagrada em microssistema normativo vigente
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2022
Superendividamento dos brasileiros na pandemia da Covid-19 sob a ótica da análise econômica do direito: grave fenômeno tratado pela Lei Federal 14.181/2021 e as consequências positivas para o mercado e os consumidores
Superendividamento dos brasileiros na pandemia da Covid-19 sob a ótica da análise econômica do direito: grave fenômeno tratado pela Lei Federal 14.181/2021 e as consequências positivas para o mercado e os consumidores
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2023
O Decreto Federal 11.034/2022 e as atuais regras sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor: os retrocessos que aviltam o direito à informação e os vetores principiológicos da intervenção estatal e da transparência
O Decreto Federal 11.034/2022 e as atuais regras sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor: os retrocessos que aviltam o direito à informação e os vetores principiológicos da intervenção estatal e da transparência
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2023
A tutela administrativa das relações de consumo e as principais inovações previstas pelos Decretos Federais 10.417/2020 e 10.887/2021: a relevância do SNDC para a efetiva proteção dos vulneráveis não pode ser mitigada pela liberdade econômica
A tutela administrativa das relações de consumo e as principais inovações previstas pelos Decretos Federais 10.417/2020 e 10.887/2021: a relevância do SNDC para a efetiva proteção dos vulneráveis não pode ser mitigada pela liberdade econômica
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2020
Os reflexos da pandemia (covid-19) nas relações de consumo: a proteção dos destinatários finais nos serviços públicos essenciais e em contratos referentes a relevantes bens jurídicos
Os reflexos da pandemia (covid-19) nas relações de consumo: a proteção dos destinatários finais nos serviços públicos essenciais e em contratos referentes a relevantes bens jurídicos
Silva, Joseane Suzart Lopes da
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Defesa do consumidor
3
Defesa do Consumidor
Date issued
2
2023
2
2022
1
2021
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2020