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2022Internet das coisas: os benefícios, os riscos e a (des)humanização das relações de consumo convergem para a necessária atualização da Lei 8.078/90 em prol da segurança, privacidade e qualidadeInternet das coisas: os benefícios, os riscos e a (des)humanização das relações de consumo convergem para a necessária atualização da Lei 8.078/90 em prol da segurança, privacidade e qualidade; Internet das coisas: os benefícios, os riscos e a desumanização das relações de consumo convergem para a necessária atualização da Lei 8.078/90 em prol da segurança, privacidade e qualidadeSilva, Joseane Suzart Lopes da
2020O diálogo das fontes entre a Lei federal 10.671/2003 e o Código de Defesa do Consumidor : a vedação da denunciação da lide diante da responsabilidade dos entes desportivos em prol da devida proteção da segurança dos torcedoresO diálogo das fontes entre a Lei federal 10.671/2003 e o Código de Defesa do Consumidor : a vedação da denunciação da lide diante da responsabilidade dos entes desportivos em prol da devida proteção da segurança dos torcedoresSilva, Joseane Suzart Lopes da
2021A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica instituída pela Lei Federal 13.874/2019 : princípios, direitos e garantias que não podem afetar a proteção dos consumidores consagrada em microssistema normativo vigenteA Declaração de Direitos de Liberdade Econômica instituída pela Lei Federal 13.874/2019 : princípios, direitos e garantias que não podem afetar a proteção dos consumidores consagrada em microssistema normativo vigenteSilva, Joseane Suzart Lopes da
2022Superendividamento dos brasileiros na pandemia da Covid-19 sob a ótica da análise econômica do direito: grave fenômeno tratado pela Lei Federal 14.181/2021 e as consequências positivas para o mercado e os consumidoresSuperendividamento dos brasileiros na pandemia da Covid-19 sob a ótica da análise econômica do direito: grave fenômeno tratado pela Lei Federal 14.181/2021 e as consequências positivas para o mercado e os consumidoresSilva, Joseane Suzart Lopes da
2023O Decreto Federal 11.034/2022 e as atuais regras sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor: os retrocessos que aviltam o direito à informação e os vetores principiológicos da intervenção estatal e da transparênciaO Decreto Federal 11.034/2022 e as atuais regras sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor: os retrocessos que aviltam o direito à informação e os vetores principiológicos da intervenção estatal e da transparênciaSilva, Joseane Suzart Lopes da
2023A tutela administrativa das relações de consumo e as principais inovações previstas pelos Decretos Federais 10.417/2020 e 10.887/2021: a relevância do SNDC para a efetiva proteção dos vulneráveis não pode ser mitigada pela liberdade econômicaA tutela administrativa das relações de consumo e as principais inovações previstas pelos Decretos Federais 10.417/2020 e 10.887/2021: a relevância do SNDC para a efetiva proteção dos vulneráveis não pode ser mitigada pela liberdade econômicaSilva, Joseane Suzart Lopes da
2020Os reflexos da pandemia (covid-19) nas relações de consumo: a proteção dos destinatários finais nos serviços públicos essenciais e em contratos referentes a relevantes bens jurídicosOs reflexos da pandemia (covid-19) nas relações de consumo: a proteção dos destinatários finais nos serviços públicos essenciais e em contratos referentes a relevantes bens jurídicosSilva, Joseane Suzart Lopes da