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2021O caso fortuito e a força maior no código de defesa do consumidor : enfoque no dever de segurança do fornecedorO caso fortuito e a força maior no código de defesa do consumidor : enfoque no dever de segurança do fornecedorBeraldo, Leonardo de Faria; Lima, Taísa Maria Macena de
2021Prazo prescricional da pretensão restitutória no direito brasileiro : o exemplo da restituição decorrente da resolução dos contratos de consumoPrazo prescricional da pretensão restitutória no direito brasileiro : o exemplo da restituição decorrente da resolução dos contratos de consumoSouza, Eduardo Nunes de; Silva, Rodrigo da Guia
2021Le consommateur dans la ville durable : La contribution du droit de l'urbanisme à la protection du consommateurLe consommateur dans la ville durable : La contribution du droit de l'urbanisme à la protection du consommateurJoye, Jean-François
2021Renúncia a direitos fundamentais como expressão da promoção de pacientes hipervulneráveis : o exercício da autonomia privada para a efetivação do direito à saúdeRenúncia a direitos fundamentais como expressão da promoção de pacientes hipervulneráveis : o exercício da autonomia privada para a efetivação do direito à saúdeStrack, Amanda Filsner Dias; Cunha, Beatriz Andrade Gontijo da; Ferreira, Keila Pacheco
2020O contrato de seguro de vida não renovado por decisão unilateral da seguradora : reflexões em torno do direito dos segurados à renovaçãoO contrato de seguro de vida não renovado por decisão unilateral da seguradora : reflexões em torno do direito dos segurados à renovaçãoPasqualotto, Adalberto
2020Da vulnerabilidade digital à curiosa "vulnerabilidade empresarial" : polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na "idade" da liberdade econômicaDa vulnerabilidade digital à curiosa "vulnerabilidade empresarial" : polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na "idade" da liberdade econômicaMartins, Fernando Rodrigues; Lima, Thainá Lopes Gomes
2020Economia compartilhada : compreendendo os principais aspectos desse modelo disruptivo e os seus reflexos na relação de consumo e no mercado econômicoEconomia compartilhada : compreendendo os principais aspectos desse modelo disruptivo e os seus reflexos na relação de consumo e no mercado econômicoXavier, Yanko Marcius de Alencar; Alves, Fabrício Germano; Santos, Kleber Soares de Oliveira
2020Política Nacional de Defesa do Consumidor : apontamentos necessários entre as bases de proteção e os mecanismos de resolução de conflitoPolítica Nacional de Defesa do Consumidor : apontamentos necessários entre as bases de proteção e os mecanismos de resolução de conflitoCarvalho, Diógenes Faria de; Bambirra, Felipe Magalhães; Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
2020A responsabilidade civil pela perturbação do sossego na internetA responsabilidade civil pela perturbação do sossego na internetMartins, Guilherme Magalhães; Faleiros Júnior, José Luiz de Moura; Basan, Arthur Pinheiro
2020A teoria do diálogo das fontes e a prescrição : comunicações entre o Código Civil e o Código de Defesa do ConsumidorA teoria do diálogo das fontes e a prescrição : comunicações entre o Código Civil e o Código de Defesa do ConsumidorHironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes; Tartuce, Flávio