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Revista de Direito do Consumidor
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2021
O caso fortuito e a força maior no código de defesa do consumidor : enfoque no dever de segurança do fornecedor
O caso fortuito e a força maior no código de defesa do consumidor : enfoque no dever de segurança do fornecedor
Beraldo, Leonardo de Faria
;
Lima, Taísa Maria Macena de
2021
Prazo prescricional da pretensão restitutória no direito brasileiro : o exemplo da restituição decorrente da resolução dos contratos de consumo
Prazo prescricional da pretensão restitutória no direito brasileiro : o exemplo da restituição decorrente da resolução dos contratos de consumo
Souza, Eduardo Nunes de
;
Silva, Rodrigo da Guia
2021
Le consommateur dans la ville durable : La contribution du droit de l'urbanisme à la protection du consommateur
Le consommateur dans la ville durable : La contribution du droit de l'urbanisme à la protection du consommateur
Joye, Jean-François
2021
Renúncia a direitos fundamentais como expressão da promoção de pacientes hipervulneráveis : o exercício da autonomia privada para a efetivação do direito à saúde
Renúncia a direitos fundamentais como expressão da promoção de pacientes hipervulneráveis : o exercício da autonomia privada para a efetivação do direito à saúde
Strack, Amanda Filsner Dias
;
Cunha, Beatriz Andrade Gontijo da
;
Ferreira, Keila Pacheco
2020
O contrato de seguro de vida não renovado por decisão unilateral da seguradora : reflexões em torno do direito dos segurados à renovação
O contrato de seguro de vida não renovado por decisão unilateral da seguradora : reflexões em torno do direito dos segurados à renovação
Pasqualotto, Adalberto
2020
Da vulnerabilidade digital à curiosa "vulnerabilidade empresarial" : polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na "idade" da liberdade econômica
Da vulnerabilidade digital à curiosa "vulnerabilidade empresarial" : polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na "idade" da liberdade econômica
Martins, Fernando Rodrigues
;
Lima, Thainá Lopes Gomes
2020
Economia compartilhada : compreendendo os principais aspectos desse modelo disruptivo e os seus reflexos na relação de consumo e no mercado econômico
Economia compartilhada : compreendendo os principais aspectos desse modelo disruptivo e os seus reflexos na relação de consumo e no mercado econômico
Xavier, Yanko Marcius de Alencar
;
Alves, Fabrício Germano
;
Santos, Kleber Soares de Oliveira
2020
Política Nacional de Defesa do Consumidor : apontamentos necessários entre as bases de proteção e os mecanismos de resolução de conflito
Política Nacional de Defesa do Consumidor : apontamentos necessários entre as bases de proteção e os mecanismos de resolução de conflito
Carvalho, Diógenes Faria de
;
Bambirra, Felipe Magalhães
;
Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
2020
A responsabilidade civil pela perturbação do sossego na internet
A responsabilidade civil pela perturbação do sossego na internet
Martins, Guilherme Magalhães
;
Faleiros Júnior, José Luiz de Moura
;
Basan, Arthur Pinheiro
2020
A teoria do diálogo das fontes e a prescrição : comunicações entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor
A teoria do diálogo das fontes e a prescrição : comunicações entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
;
Tartuce, Flávio
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